Os direitos após acidente de trabalho podem envolver atendimento e afastamento, benefício previdenciário, depósitos de FGTS, estabilidade, retorno seguro, auxílio-acidente e, em determinadas situações, indenização. Eles não aparecem todos ao mesmo tempo nem decorrem automaticamente da CAT. Cada proteção tem requisitos, destinatários e documentos próprios. Para saber o que vale no caso concreto, é necessário...Read More

Como provar acidente de trabalho é uma pergunta que envolve três fatos diferentes: que a ocorrência aconteceu, que ela causou lesão ou incapacidade e que existe ligação com a atividade profissional. CAT, prontuário, fotografias, testemunhas, documentos de segurança e perícia podem participar dessa demonstração. A força vem da coerência entre eles, e não da existência...Read More

Como pedir indenização por acidente de trabalho depende de demonstrar mais do que a ocorrência do acidente. Em geral, é preciso organizar o dano sofrido, a relação entre esse dano e o trabalho e a responsabilidade juridicamente aplicável ao empregador. A CAT, o benefício do INSS e a indenização trabalhista se comunicam, mas não são...Read More

Entender o que fazer após acidente de trabalho é essencial enquanto a pessoa ainda lida com dor, susto e insegurança. A ordem prática é esta: sair da situação de risco, procurar atendimento médico, comunicar o ocorrido, pedir o registro da CAT e guardar documentos e provas. Essas medidas não substituem a recuperação, mas evitam que...Read More

O tratamento após acidente de trabalho pode envolver SUS, plano de saúde, recursos do próprio trabalhador, benefício previdenciário e indenização do empregador, mas cada camada tem função diferente. O INSS substitui renda quando há incapacidade nos requisitos legais; ele não paga automaticamente todo recibo médico. A empresa pode responder por despesas necessárias quando existe fundamento...Read More

É possível processar por falta de reajuste salarial quando uma fonte válida obriga o pagamento e a empresa não cumpre a regra. A viabilidade depende de provar convenção, acordo, lei, contrato ou regulamento aplicável, demonstrar o erro por competência, calcular diferenças e observar o prazo. A ação não serve para criar aumento anual inexistente. Antes...Read More

Se a empresa não deu reajuste previsto em norma aplicável, organize a prova e faça uma cobrança escalonada: RH, sindicato, fiscalização ou ação judicial, conforme o objetivo. Antes, confirme que não se trata de negociação ainda aberta, reajuste proporcional, compensação autorizada, pagamento futuro de retroativo ou instrumento coletivo de outra categoria. Este roteiro parte de...Read More

Se você pensa “não recebi reajuste salarial”, primeiro identifique de onde o aumento deveria vir. Não existe reajuste anual automático e geral para todo empregado do setor privado. O direito pode decorrer de convenção ou acordo coletivo, lei, piso profissional, contrato, regulamento interno ou promessa empresarial comprovável. O caminho correto é descobrir sua categoria e...Read More

O prazo da equiparação salarial combina dois limites: durante o contrato, em regra, só podem ser cobradas diferenças dos cinco anos anteriores ao ajuizamento; depois da extinção do vínculo, a ação deve ser proposta em até dois anos. Esperar reduz mês a mês o período recuperável e pode encerrar totalmente a pretensão após a prescrição...Read More

Os documentos para equiparação salarial precisam mostrar três pontos em conjunto: o trabalho realizado, a pessoa usada como referência e a diferença de remuneração no período correto. Holerites ajudam, mas raramente resolvem sozinhos. Descrições de cargo, mensagens, avaliações, escalas, relatórios e testemunhas podem revelar identidade de função mesmo quando os nomes dos cargos são diferentes....Read More