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Receber uma sentença de roubo pode ser um momento desafiador. No entanto, é importante saber que existem opções legais disponíveis para aqueles que...

A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro é crucial para compreender a gravidade e as consequências legais de cada delito....

A audiência de custódia é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Ela garante que a pessoa presa seja apresentada a um...

O roubo majorado é uma modalidade grave do crime de roubo, estabelecida no Código Penal Brasileiro. Ele se caracteriza pelo cometimento de ações...

Muitos buscam a segurança oferecida por condomínios fechados. No entanto, esses locais também podem ser alvos de furto e roubo. A segurança em...

O furto tentado é um conceito jurídico essencial no Brasil. Refere-se à tentativa de cometer um furto, mas o agente não consegue por...