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Quando um acidente de trabalho ocorre, é fundamental que a empresa onde o funcionário trabalha comunique o incidente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até o próximo dia útil. Caso o acidente resulte em morte, a...

É comum encontrar, no mundo empresarial, uma certa resistência na formalização do reconhecimento de vínculo empregatício, pois a contratação de um empregado gera obrigações trabalhistas e previdenciárias ao empregador. Diante disso, o trabalhador que pouco conhece as normas...

De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem...

Muitas empresas acreditam que, se o serviço de faxina não for feito diariamente, não há necessidade de assinar a carteira do trabalhador, mas essa percepção é equivocada. Apenas a lei da empregada doméstica confere a prerrogativa de que...

Reconhecer o vínculo empregatício é essencial para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários. Quando uma relação de trabalho é caracterizada como vínculo empregatício, o empregador é obrigado a oferecer uma série de benefícios, como férias remuneradas, décimo terceiro...