Acompanhe nosso blog

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, e privilegiando a posse exercida de modo adequado. É uma forma originária de adquirir a propriedade de...

A usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um bem através da posse continuada durante certo período de tempo, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei. Essa é uma forma de estabelecer uma função social...

De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após realização do Negócio Jurídico, efetua a formalização do ato através de Escritura Pública registrada em Cartório, seguida do Registro Imobiliário. Enquanto...

A perda de um ente querido é um momento difícil, tanto pela dor da despedida quanto pela grande quantidade de procedimentos a serem realizados após o falecimento de uma pessoa. Afinal, é nesse momento que se inicia o...

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem a devida Regularização de imóveis, geralmente por meio do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não...