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A assembleia de condomínio é uma reunião essencial para a gestão do direito condominial. Nela, os gestores do empreendimento, como o síndico e a administradora de condomínios, têm a oportunidade de discutir assuntos relevantes com os condôminos. Essa...

Viver em um condomínio requer o entendimento dos direitos e deveres dos condôminos, uma vez que essa forma de moradia coletiva vem crescendo cada vez mais nos grandes e pequenos centros urbanos. Dentre os principais benefícios, a segurança...

A usucapião é o processo legal pelo qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel que não lhe pertencia originalmente, mas que ela ocupou de forma contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo. Para...

Você possui um imóvel sem registro? Sabia que o imóvel sem registro continua pertencendo ao proprietário registral e está suscetível a uma nova alienação, permuta, doação e até penhora para satisfação de dívidas? Você pode regularizar seu imóvel...

O usucapião é uma forma de adquirir uma propriedade móvel ou imóvel através da posse contínua e ininterrupta. No Brasil, existem duas modalidades distintas de usucapião: o usucapião judicial e o usucapião extrajudicial. A principal diferença entre eles...