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Posse e propriedade
A invasão de terrenos particulares é infelizmente um problema comum no Brasil. Quando um proprietário se depara com essa situação, é importante agir de maneira responsável e seguir os procedimentos legais para recuperar a posse do imóvel. O...
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Posse e propriedade
A posse do imóvel é dada ao proprietário que possui um imóvel registrado em cartório, de forma legal. Para ter a posse de um imóvel é necessário que tudo esteja comprovado conforme às legislações vigentes. A posse do...
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Direito condominial
Regularizar construção não autorizada no condomínio é uma medida essencial para garantir a segurança jurídica, a preservação da estrutura do empreendimento e o cumprimento das normas condominiais. As obras e reformas são frequentes nas unidades dos moradores e...
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Direito condominial
O que fazer em caso de danos em áreas comuns é uma questão importante para a administração do condomínio e para todos os moradores, especialmente porque avarias nesses espaços são um dos principais problemas que afetam a comunidade...
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Direito condominial
O rateio de condomínio é a divisão das despesas do condomínio entre os moradores. Tudo aquilo que foi gasto num mês – entre gastos ordinários e extraordinários – deve ser pago por todos. A quota de condomínio é...
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