A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte...
Poucos sabem como registrar a posse de um terreno, especialmente quando possuem apenas a ocupação do imóvel e ainda não têm a propriedade formal registrada. Ter a posse de um terreno é um passo anterior à construção da...
Se você abandonar um terreno ou um imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. A usucapião é a forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem...
A usucapião e como solicitar é uma questão importante para quem busca regularizar a propriedade de um bem adquirido por meio da posse prolongada. A usucapião é um instrumento jurídico destinado à aquisição da propriedade por meio do...
Apesar de muita gente acreditar que posse x propriedade do imóvel representam a mesma situação jurídica, elas possuem conceitos distintos no Direito. A posse é uma situação de fato em que uma pessoa exerce controle sobre um bem,...
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