Como regra geral de reparação de danos, em nosso ordenamento jurídico, quem ajuíza ação solicitando indenização ou reparação deve provar o prejuízo que sofreu. Todavia, em algumas situações, o dano moral pode ser presumido, ou “in re ipsa”,...
A responsabilidade civil por ato ilícito ou abuso de direito é passível de indenização por danos materiais e morais. Os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade,...
No âmbito jurídico, a distinção entre danos materiais e danos morais é fundamental para a adequada reparação dos prejuízos sofridos. O dano material, também chamado de dano patrimonial, refere-se a prejuízos que afetam diretamente o patrimônio da pessoa,...
Calcular o valor ideal de uma indenização por danos materiais é uma tarefa complexa, com inúmeras variantes e regras que devem ser consideradas pelos advogados para chegar a um montante justo. O primeiro valor a ser considerado é...
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, com garantia de inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Quando um trabalhador se sente prejudicado no ambiente de trabalho, seja...
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