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A defesa jurídica para crimes contra a vida precisa começar pela classificação correta. Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, participação em suicídio e crimes de aborto possuem elementos próprios. Nem toda morte integra essa categoria, nem todo fato é julgado...

A defesa em casos de homicídio começa antes do plenário do júri. Ela envolve acesso integral aos autos, preservação de provas, definição da cronologia, análise de materialidade e autoria, controle das qualificadoras e preparação para duas fases processuais...

A diferença entre homicídio doloso e culposo está no elemento subjetivo e na violação do dever de cuidado. No doloso, a pessoa quer o resultado morte ou assume o risco de produzi-lo. No culposo, não quer nem assume...

A pena por homicídio culposo depende do tipo legal aplicável, das causas de aumento e das circunstâncias concretas. No Código Penal, a forma culposa do artigo 121 prevê detenção de um a três anos. Se a morte ocorre...

Ser acusado de tentativa de homicídio exige resposta técnica desde o primeiro ato. A imputação combina a descrição do homicídio com a regra da tentativa: a acusação deve demonstrar que houve início de execução, intenção de matar e...