Acompanhe nosso blog

Produto com defeito não dá sempre direito imediato à troca ou ao dinheiro de volta. O Código de Defesa do Consumidor distingue vício, acidente, garantia, prazo para reclamar e oportunidade de reparo. A solução depende do tipo de...

Revisão de juros bancários não começa pela parcela nem pela frase “acima da média”. O trabalho sério reconstrói modalidade, taxa mensal e anual, custo efetivo total, prazo, garantias, seguros, tarifas, amortização e pagamentos. Juros superiores a doze por...

Advogado para despejo precisa trabalhar com duas perguntas: por que a locação termina e o que cada parte consegue provar. Para o locador, não basta querer o imóvel de volta; é preciso escolher o fundamento correto e seguir...

Direito do consumidor funciona melhor quando o problema é traduzido em fato, documento e pedido. Produto com defeito, serviço mal executado, cobrança, atraso, publicidade enganosa, fraude e arrependimento têm regras e prazos distintos. Guardar apenas a indignação ou...

Como tirar inquilino sem contrato do imóvel é uma dúvida que começa com uma premissa importante: a falta de papel assinado não apaga a locação. Se houve entrega das chaves, pagamento de aluguel e uso do bem, pode...