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Quem recebe auxílio-reclusão pode trabalhar, em regra, porque o emprego do dependente não é uma causa automática de cancelamento do benefício. O auxílio protege cônjuge, companheiro, filhos ou outros dependentes do segurado preso; a baixa renda examinada na...

O acúmulo do auxílio-reclusão com outro pagamento não se resolve com um “pode” ou “não pode” genérico. Primeiro é preciso identificar quem recebe cada verba: o auxílio-reclusão pertence aos dependentes, enquanto as restrições do artigo 80 da Lei...

As classes de dependentes no auxílio-reclusão definem quem pode receber e quem fica excluído quando existe familiar em posição prioritária. A primeira classe reúne cônjuge, companheiro e filhos; a segunda, os pais; a terceira, os irmãos. Não é...

Se houve auxílio-reclusão negado, não protocole outro pedido sem descobrir a causa. A carta de decisão informa se o problema foi carência, qualidade de segurado, renda, regime prisional, vínculo do dependente ou falta de documento. A resposta adequada...

Para incluir filhos no auxílio-reclusão, o responsável deve identificar se fará um pedido novo, se habilitará a criança em benefício já concedido ou se comunicará um nascimento ocorrido durante a prisão. Em qualquer hipótese, o INSS exige prova...