A reforma previdenciária promovida pela EC nº 103 de 2019 trouxe importantes mudanças nas regras para o acúmulo de benefícios previdenciários, incluindo a pensão por morte. Agora, é proibida a acumulação, no mesmo regime de previdência social, de...
A acumulação de benefícios previdenciários é um tema complexo, com regras específicas estabelecidas pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, é possível receber simultaneamente a pensão por morte e o auxílio-doença, desde que o beneficiário atenda a...
Se você recebe a pensão por morte, quando posso revisar a pensão por morte? Saiba que tem o direito de solicitar a revisão deste benefício previdenciário. A revisão de pensão por morte é uma possibilidade pouco conhecida pelos...
Sim, acúmulo de pensão por morte e aposentadoria é perfeitamente possível, desde que o beneficiário atenda aos requisitos necessários para ambas as modalidades de benefício previdenciário. A legislação brasileira permite essa acumulação, mas é importante estar atento a...
A revisão do valor da pensão por morte é uma possibilidade que poucos pensionistas conhecem no Brasil. Se você recebe esse benefício, saiba que tem direito de pedir a revisão dele. Para isso, basta entrar com um pedido...
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