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Quando um consumidor realiza o financiamento de um veículo e fica inadimplente, o banco pode solicitar a ação de busca e apreensão para recuperar o bem. No entanto, isso não significa que o proprietário do veículo não tenha...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária por meio da posse contínua e ininterrupta de um determinado bem, durante um período estabelecido em lei. No entanto, existem casos em que este processo...

Além da pensão alimentícia, que geralmente cobre despesas básicas como alimentação, saúde e educação, existem as chamadas “despesas extraordinárias”. Essas são despesas que não são frequentes, mas que surgem eventualmente e devem ser divididas entre os pais. Isso...

Você está enfrentando um bloqueio judicial na sua conta CAIXA Tem? Entenda o que é esse bloqueio e como resolvê-lo com a ajuda de um advogado especialista. A Poupança Social Digital da CAIXA possui um limite de movimentação...

A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de uma criança ou adolescente, tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando ou destruindo o...