CAIXA Tem pode ser bloqueado judicialmente? Sim, pode haver bloqueio quando existe uma ordem judicial dirigida às instituições financeiras. A conta não fica automaticamente imune por ser digital, simplificada ou usada para receber benefícios. O ponto decisivo é...
Advogado para desbloquear conta não cobra um valor único para todos os casos. O preço depende do motivo do bloqueio, da urgência, do estágio do processo, do valor travado e do volume de documentos que precisam ser analisados....
Morar de favor dá usucapião? Em regra, não. Quem entra ou permanece no imóvel por permissão, tolerância, comodato ou favor familiar normalmente reconhece que o bem pertence a outra pessoa. Essa ocupação tende a ser posse precária, e...
A multa de inventário atrasado não é calculada sobre a herança inteira como muita gente imagina. Em geral, ela incide sobre o ITCMD devido, seguindo a regra do estado responsável pela cobrança. Por isso, para estimar o valor,...
As modalidades de usucapião não servem para escolher o caminho mais rápido por preferência. Elas dependem do tipo de posse, da metragem, do uso do imóvel, da existência de justo título, da boa-fé e do tempo já comprovável....
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