Os aumentos indevidos do condomínio podem causar sérios problemas financeiros para os moradores, gerando preocupação e insegurança. Neste contexto, é fundamental que os condôminos conheçam seus direitos e as medidas que podem ser tomadas para contestar tais aumentos. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na consultoria jurídica condominial, prestando apoio aos moradores na identificação […]
O cenário do mercado imobiliário brasileiro tem se mostrado dinâmico, com um aumento de 14,7% nas vendas de imóveis em 2023. No entanto, esse crescimento vem acompanhado de desafios significativos, especialmente no que diz respeito aos contratos de financiamento. Quando uma construtora não cumpre com os acordos firmados, como no caso de atrasos na entrega […]
O mercado imobiliário brasileiro tem registrado um crescimento significativo, refletindo um aumento na demanda por imóveis novos. Entretanto, o atraso na entrega de imóveis é uma realidade comum, levando muitos consumidores a enfrentarem problemas com construtoras. Nesses casos, é crucial que os compradores conheçam seus direitos, que são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor […]
A compra de um imóvel é uma realização significativa para muitos brasileiros, mas pode rapidamente se transformar em um pesadelo ao deparar-se com vícios ocultos. Esses vícios são falhas que não podem ser vistas durante uma inspeção visual normal e que podem comprometer a segurança e a estrutura do imóvel. A equipe da Vieira Braga […]
A compra e venda de imóveis é uma transação que exige atenção e cautela, especialmente em relação às cláusulas abusivas que podem prejudicar os direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que tais cláusulas, que colocam o comprador em desvantagem exagerada, são consideradas nulas. Isso significa que qualquer cláusula que cause […]
Quando um imóvel é vendido durante o período de locação, muitos inquilinos ficam confusos sobre como agir e quais são seus direitos. Entender as nuances do período de locação, além de conhecer os direitos do locatário, é essencial para assegurar que sua situação seja tratada de forma justa. A Vieira Braga Advogados é especializada em […]
A cobrança indevida é uma realidade que muitos consumidores enfrentam, especialmente em transações de contratos imobiliários. Muitas vezes, os consumidores pagam valores sem a devida justificativa legal, seja por taxas abusivas ou serviços não contratados. É essencial entender como reaver esses valores de maneira eficaz e segura. A equipe da Vieira Braga Advogados se destaca […]
O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo […]
No atual cenário do mercado imobiliário brasileiro, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para os consumidores. Em São Paulo, frequentemente são registradas reclamações sobre taxas indevidas cobradas por imobiliárias, evidenciando a necessidade de um entendimento mais claro sobre os direitos do consumidor. A equipe da Vieira Braga Advogados está aqui para orientar você […]
No contexto da locação de imóveis, é fundamental que os inquilinos conheçam seus direitos em relação à manutenção estrutural. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que o locador deve garantir a habitabilidade do imóvel durante toda a locação, incluindo a responsabilidade por reparos estruturais. Problemas como infiltrações e falhas na estrutura comprometem o […]