A falta de registro de ponto eletrônico é um problema recorrente no ambiente de trabalho, que pode trazer sérias consequências tanto para empregadores quanto para empregados. O escritório Vieira Braga Advogados, especializado em consultoria trabalhista, está preparado para auxiliar trabalhadores e empresas a entenderem a legislação vigente e como lidar com os desdobramentos da ausência […]
A Vieira Braga Advogados é uma referência nacional na consultoria e na representação em ações jurídicas relativas a questões trabalhistas. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório já obteve uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos. Os direitos trabalhistas são complexos e, muitas vezes, os trabalhadores se sentem […]
A redução salarial é uma realidade preocupante para muitos trabalhadores, especialmente em contextos econômicos desafiadores. Empresas como a Eletrobras têm implementado cortes significativos, o que levanta questões sobre a legalidade dessas medidas. É fundamental que os empregados estejam cientes de seus direitos trabalhistas quando se deparam com um salário reduzido sem uma justificativa válida. De […]
O décimo terceiro salário é um direito trabalhista fundamental, assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República Federativa do Brasil. Essa gratificação anual, que equivale a um salário mensal, visa não apenas reconhecer o esforço do trabalhador durante o ano, mas também contribuir para o equilíbrio financeiro durante as festividades […]
Os acidentes de trabalho são situações que podem causar danos significativos aos trabalhadores, tanto físicos quanto psicológicos. No Brasil, a legislação garante o direito de indenização acidente de trabalho, e é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e busquem a ajuda de um advogado especialista em acidente de trabalho. Neste contexto, Vieira Braga Advogados […]
O seguro-desemprego é um direito trabalhista essencial para os cidadãos brasileiros que enfrentam a perda de seus postos de trabalho de forma inesperada. No entanto, muitas vezes os trabalhadores se deparam com dificuldades para obter a guia necessária para solicitar esse benefício, especialmente em situações de demissão por justa causa ou sem justa causa. É […]
A falência da empresa é uma realidade que muitos empresários e credores podem enfrentar em sua trajetória. Nesse contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na proteção e defesa dos direitos dos credores e empresários durante os processos de falência. Com uma equipe de advogados especializados em falência, a firma já atuou […]
A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento no Brasil, afetando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Com mais de 14,4 milhões de pessoas desempregadas, é fundamental entender os direitos trabalhistas que acompanham esse tipo de rescisão, especialmente ao ser dispensado durante o aviso prévio. O escritório Vieira Braga […]
No ambiente corporativo, o desvio de função é uma questão que merece atenção especial, pois engloba os direitos trabalhistas que devem ser respeitados pelos empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os funcionários têm garantias legais que visam proteger suas funções e atribuições. Quando um trabalhador é incumbido de tarefas diferentes […]
As horas extras são um tema recorrente e de grande relevância para trabalhadores em diversas áreas. A falta de registro adequado dessas horas pode levar a perdas significativas no recebimento dos valores devidos. Este artigo tem como objetivo esclarecer como exigir o pagamento de horas extras não computadas e de que maneira a Vieira Braga […]