O tráfico internacional de drogas é uma atividade extremamente lucrativa, que chega a movimentar cerca de 320 bilhões de dólares por ano. Devido à posição geográfica estratégica do Brasil e à extensão de suas fronteiras com países produtores de drogas, o país é ponto nevrálgico para esse tipo de crime. Apenas no Aeroporto Internacional de […]
O crime de associação para o tráfico de drogas está previsto nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas. Assim, a legislação expõe que manter maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de drogas, caracteriza o crime. Esse crime envolve a reunião de duas ou mais pessoas com a finalidade de praticar […]
Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime de tráfico de drogas é o mais praticado no Brasil, representando aproximadamente 30% do total de todos os delitos. Consequentemente, este tipo de crime lidera o número de condenações no país. No entanto, a prática na advocacia criminal demonstra que há uma precariedade […]
Enfrentar acusações de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ter consequências devastadoras, transformando radicalmente a vida de um indivíduo. No entanto, contar com uma defesa jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Os advogados da Vieira Braga possuem ampla experiência em casos de crimes relacionados a drogas, compreendendo a complexidade da legislação e […]
Enfrenta acusação de crimes contra o patrimônio, como apropriação indébita? Nossos especialistas da Vieira Braga Advogados podem ajudá-lo. A apropriação indébita é um crime doloso, praticado contra o patrimônio, que consiste em se apropriar de uma coisa alheia móvel, cuja posse ou detenção lhe foi conferida de forma lícita. Diferentemente de crimes como furto e […]
Enfrentar uma acusação de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. O homicídio, por si só, […]
A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa. Ou seja, é configurada quando a conduta de alguém causa danos físicos ou psíquicos a outra pessoa, como ferimentos, hematomas, fraturas ou comprometimento da saúde mental. O Código […]
O feminicídio, um crime grave contra a vida da mulher, caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, requer uma defesa jurídica robusta e especializada. A Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência e uma taxa de sucesso de 90% em mais de 5.000 casos atendidos, está preparada para […]
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a legítima defesa é uma modalidade de excludente de ilicitude, o que significa que um fato praticado em legítima defesa deixa de ser considerado crime, apesar de ainda ser uma conduta típica prevista em lei. Isso porque a legítima defesa é uma causa de justificação, excluindo a ilicitude […]
No Brasil, a tentativa de homicídio é um crime grave que exige uma defesa jurídica especializada. Segundo o Código Penal, esse delito é tratado com severidade, pois representa um atentado direto à vida de outra pessoa. Portanto, é fundamental contar com um advogado experiente em crimes contra a vida para garantir uma defesa eficaz e […]