A compra de imóveis para locação é um dos investimentos mais populares entre os brasileiros. No entanto, um dos principais problemas que podem surgir é a inadimplência por parte do inquilino. A resposta sobre quanto tempo de aluguel atrasado é necessário para o inquilino ser despejado não é simples, uma vez que o processo de […]
Muitos proprietários de imóveis enfrentam o cenário de incerteza de perder seu imóvel devido a dívidas de condomínio. As dívidas condominiais acumuladas por situações financeiras adversas ou imprevistos da vida são as principais responsáveis pela perda do imóvel. Há riscos como penhora do imóvel, processo judicial e leilão do imóvel. Perder o imóvel por dívida […]
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode gerar prejuízos financeiros e legais para os proprietários. A regularização de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica na negociação e posse da propriedade. Este artigo irá guiá-lo pelas etapas necessárias para regularizar seu imóvel de forma […]
Uma ação de despejo por falta de pagamento é um processo judicial em que o proprietário de um imóvel (locador) pode retirar um inquilino (locatário) inadimplente em um prazo estipulado pela Justiça. Esse direito está previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que regula as relações entre locadores e locatários de imóveis urbanos. A […]
A certidão de regularização de imóvel é um documento essencial para comprovar a legalidade da sua propriedade. Esse documento atesta que a construção ou a reforma de um imóvel está em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis. Obter essa certidão é um passo crucial para garantir a regularidade do seu imóvel e evitar possíveis […]
Quando um inquilino se encontra em situação de inadimplência, é fundamental entender os procedimentos legais e as possibilidades de negociação para evitar o despejo. De acordo com a Lei nº 8.245/91, o locador possui diversos recursos jurídicos à sua disposição, como ações de cobrança do aluguel atrasado, penhora de bens do devedor ou mesmo a […]
É comum encontrarmos dúvidas com relação à regularização matricular de um imóvel. O Código Civil Brasileiro trata dos direitos reais, estabelecendo que os direitos reais sobre imóveis só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. O Cartório de Registro de Imóveis é o único meio em que é possível criar ou […]
O usucapião, ou a ação de usucapião, é um meio legal de regularizar a propriedade de um bem, geralmente utilizado para regularizar a posse de um imóvel. Por meio desta ação, uma pessoa adquire a propriedade de um imóvel ao comprovar o uso dele por um determinado período, como se dono fosse. Este tipo de […]
Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para inquilinos, trazendo incertezas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger os interesses e direitos do locatário. Independentemente do motivo, é essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto […]
Na dinâmica de locações de imóveis, uma das questões mais delicadas ocorre quando o locador deseja reaver o imóvel para seu próprio uso. Esse desejo pode surgir por várias razões, como a necessidade pessoal ou familiar de habitação, planos de renovar ou vender a propriedade, entre outros. No entanto, para que essa retomada ocorra de […]