Um advogado especialista em disputas de propriedade pode ajudar em diversas questões relacionadas à titularidade e posse de terrenos, garantindo a proteção dos direitos de propriedade e interesses do cliente, seja ele proprietário, inquilino ou investidor. Essas disputas podem envolver áreas como registro de imóveis, usucapião, ações de reintegração de posse, conflitos condominiais e de […]
Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais os documentos exigidos. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, a pessoa que está usufruindo de um imóvel […]
A defesa da posse e da propriedade é um tema de grande relevância jurídica, porém, nem sempre recebeu um tratamento sistemático adequado. Existe uma divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a classificação e aplicação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse. É fundamental compreender os conceitos de posse, suas modalidades e […]
A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é necessária sempre que alguém adquire um imóvel, mas não tem a posse sobre ele. Normalmente, ao comprar um imóvel, o comprador é imitido na posse no momento […]
Regularizar a posse de um terreno pode ser uma tarefa desafiadora, mas algumas informações importantes podem ajudá-lo neste processo. Muitas pessoas enfrentam problemas quando compram um imóvel e, com o passar dos anos, surge a preocupação com a regularização da documentação. Um exemplo comum é quando um dos proprietários falece e os herdeiros precisam lidar […]
Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências, além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à […]
A compra de uma casa é um dos momentos mais significativos na vida de qualquer pessoa. No entanto, o caminho até a realização desse sonho pode ser repleto de desafios, especialmente quando surgem disputas de propriedade imobiliária. É aqui que entra a importância de contar com um advogado especializado em direito imobiliário. Neste artigo, você […]
O possuidor de um imóvel possui diversos direitos amparados pela legislação brasileira. Primeiramente, ele tem o direito à posse do imóvel, podendo ocupá-lo e utilizá-lo. Além disso, o possuidor tem o direito à proteção dessa posse, podendo tomar medidas legais para impedir que terceiros invadam ou perturbem sua posse de forma ilegal. Caso o possuidor […]
Infelizmente, a invasão de imóveis é um problema cada vez mais comum no Brasil. A Constituição Federal assegura o direito à moradia, mas também protege o direito à propriedade privada, que é um dos pilares do sistema capitalista. Quando esses dois direitos entram em conflito, muitas vezes acompanhados de práticas criminosas, o resultado pode ser […]
Problemas relacionados a infiltrações e vazamentos nos condomínios sempre geram muita dor de cabeça aos condôminos e síndicos. Esses problemas são as maiores causas de danificação nas estruturas das edificações e, com isso, geram aumento nas despesas, visto que há necessidade de reparo. É importante estar atento aos primeiros indícios de infiltrações, buscando identificar o […]