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Revisão e negativa do auxílio

Ação judicial para concessão de auxílio-reclusão

Quando o INSS nega o requerimento de auxílio-reclusão, a ação judicial se torna o caminho para garantir esse importante benefício previdenciário. O auxílio-reclusão é um direito assegurado aos dependentes de segurados que se encontram reclusos em estabelecimentos prisionais, desde que atendidos os requisitos legais, como a qualidade de segurado do recluso e a renda familiar […]

Acumulação e outros benefícios

Quem recebe auxílio-reclusão pode trabalhar?

O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência Social brasileiro destinado aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram recolhidos à prisão em regime fechado. Esse benefício visa amparar financeiramente as famílias durante o período em que o titular do benefício está detido. Recentemente, um projeto de lei proposto pelo deputado […]

Acumulação e outros benefícios

Acúmulo de auxílio-reclusão com outros benefícios

O acúmulo de benefícios previdenciários é um tema relevante e que sofreu importantes mudanças com a reforma da previdência de 2019. Antes, o acúmulo de benefícios era integral, mas atualmente o cálculo é proporcional, com o benefício de maior valor sendo pago integralmente e o de menor valor sendo pago de forma parcial. Essa nova […]

Dependentes e herdeiros

Quem são os dependentes do auxílio-reclusão?

O auxílio-reclusão é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam cumprindo pena em regime fechado. Essa modalidade de assistência visa preservar a estabilidade econômica da família durante o período de detenção do trabalhador. De acordo com as regras do INSS, podem receber o […]

Revisão e negativa do auxílio

INSS negou auxílio-reclusão, o que fazer?

O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do contribuinte que estiver preso. Infelizmente, é comum que esse benefício seja negado pelo INSS, seja por questões de perda da qualidade de segurado, falta do período de carência necessário ou mesmo o limite do valor acima do teto. Nesse […]

Dependentes e herdeiros

Como incluir filhos no auxílio-reclusão?

O auxílio-reclusão é um benefício financeiro mensal concedido aos dependentes de pessoas que foram presas e que, até então, estavam contribuindo com o INSS. Esse benefício é exclusivo para os casos em que a pessoa detida é comprovadamente de baixa renda. Quando o cidadão volta à liberdade, o pagamento é encerrado. Essa é uma forma […]

Dependentes e herdeiros

Dependentes têm direito ao auxílio-reclusão?

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apenas os dependentes do segurado do INSS que estejam cumprindo prisão em regime fechado têm direito ao auxílio-reclusão. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o segurado seja de baixa renda e tenha contribuído com o INSS nos últimos 24 meses. O auxílio-reclusão […]

Duração e pagamento

Quando começa a receber o auxílio-reclusão?

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos familiares de trabalhadores de baixa renda que foram presos. Esse pagamento é iniciado a partir do momento em que o indivíduo é encarcerado, desde que o pedido seja feito em até 90 dias após a prisão (ou até 180 dias […]

Duração e pagamento

Auxílio-reclusão é pago até quando?

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes de trabalhadores que foram presos em regime fechado. Esse benefício é concedido pela Previdência Social e tem duração limitada, sendo encerrado quando o trabalhador deixa de estar encarcerado. Existem algumas situações específicas que podem levar ao cancelamento ou suspensão do auxílio-reclusão, como a soltura do trabalhador, […]

Duração e pagamento

Quanto tempo dura o auxílio-reclusão?

O auxílio-reclusão é um benefício financeiro mensal concedido a familiares de pessoas que foram presas e que, até então, estavam contribuindo com o INSS. Quem recebe esse valor, portanto, são os dependentes em liberdade, e não a pessoa que está dentro da unidade penal cumprindo pena. O benefício, oferecido pelo INSS, é exclusivo para os […]