O reajuste salarial é um direito assegurado por lei aos colaboradores no Brasil. Esse ajuste anual dos salários é fundamental para manter o poder aquisitivo dos trabalhadores, acompanhando as mudanças econômicas, como a inflação. Por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, negociada entre a empresa e o sindicato, os salários são reajustados de acordo com […]
O reajuste salarial anual é um direito do colaborador previsto por lei, no qual é feito um aumento de salário anual obrigatório, conforme acordo da empresa com o sindicato. Por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados às mudanças econômicas do país, como a inflação, por exemplo. Para não colocar […]
O reajuste salarial é um direito assegurado por lei aos colaboradores, no qual a empresa é obrigada a realizar um aumento anual no salário dos funcionários. Esse processo visa manter os salários atualizados de acordo com a inflação e outras mudanças econômicas, garantindo que os empregados não sejam prejudicados financeiramente pelas variações do custo de […]
A equiparação salarial é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando funcionários que exercem a mesma função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, não possuem a mesma remuneração, apesar de trabalharem para o mesmo empregador e na mesma localidade. Provar a equiparação salarial é […]
A diferença salarial entre funcionários exercendo a mesma função em uma empresa é um problema comum no Brasil. Isso ocorre porque nem sempre as empresas cumprem com o princípio da isonomia salarial, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A equiparação salarial é um direito do trabalhador e determina […]
O setor de Recursos Humanos desempenha um papel fundamental na organização de diversos aspectos legais relacionados à legislação trabalhista. Qualquer erro no cumprimento dessas questões pode gerar sérios problemas para a empresa. Entre os direitos sociais assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, encontra-se o princípio da igualdade ou isonomia salarial. Este princípio também […]
A demissão após assédio no trabalho é uma situação delicada e complexa que envolve não apenas questões emocionais, mas também direitos trabalhistas. Se você sofreu assédio moral ou sexual em seu ambiente de trabalho e isso resultou em sua demissão, é fundamental entender seus direitos e como proceder. O assédio no local de trabalho é […]
Sabemos que muitos trabalhadores brasileiros temem entrar com ações trabalhistas contra suas empresas, receando sofrer retaliação ou até mesmo serem demitidos. No entanto, é importante ressaltar que o acesso ao Poder Judiciário é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos, inclusive aos empregados. Caso o trabalhador seja vítima de demissão motivada por uma denúncia […]
A legislação trabalhista brasileira possui princípios norteadores e protetivos aplicáveis às relações de trabalho. O Princípio da Igualdade está garantido na Constituição Federal de 1988, e a concretização do Princípio da Isonomia está assegurada no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A equiparação salarial ocorre quando os requisitos legais são cumpridos, mas […]
A equiparação salarial é uma questão fundamental na legislação trabalhista brasileira. Essa iniciativa visa combater a discrepância salarial entre funcionários que desempenham a mesma função dentro de uma empresa. Infelizmente, a disparidade de remuneração ainda é um problema presente em muitos ambientes de trabalho, podendo estar relacionada a questões de discriminação. A fim de tornar […]