Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e […]
A festa de Carnaval no Brasil atrai multidões e com ela, o aumento do número de casos de crimes relacionados à dignidade sexual, sobretudo, a violência contra a mulher. Assim, não são raros os casos registrados de estupro, assédio e importunação sexual. É importante entender a diferença entre esses crimes, que possuem definições e punições […]
Ser acusado injustamente de assédio sexual é uma situação extremamente difícil e traumática. No entanto, é possível se defender com a abordagem certa. O primeiro passo é não perder tempo e começar a reunir provas que possam comprovar sua inocência, como testemunhas, perícias, conversas de WhatsApp, câmeras de segurança e outras evidências relevantes. É fundamental […]
De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. Essa pena pode ser aumentada caso o crime resulte em lesão corporal grave (10 a 20 anos) ou morte da vítima (12 a 30 anos). O estupro de vulnerável é considerado […]
Crianças e adolescentes são cidadãos de direitos e em condição especial de desenvolvimento, precisando do apoio, orientação e proteção de nós adultos. A responsabilidade de proteger meninos e meninas contra crimes como o abuso e a exploração sexuais não é apenas do Estado ou da família, mas de todos nós! Este dever está previsto na […]
Nos processos envolvendo crimes sexuais, a palavra da vítima assume um papel crucial, dado que, em sua maioria, esses atos são cometidos dentro de casa, muitas vezes envolvendo relações familiares. A sensibilidade ao lidar com depoimentos e a compreensão da dinâmica familiar são aspectos fundamentais no trabalho do Grupo Vieira Braga, em São Paulo. A […]
Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime mais praticado no Brasil é o de tráfico de drogas, o que representa aproximadamente 30% do total de todos os delitos praticados, e consequentemente lidera o número de condenações no país. Porém, a prática na advocacia criminal demonstra que há uma precariedade no […]
Quando um indivíduo é acusado de associação para o tráfico de drogas, é crucial que seus direitos legais sejam respeitados. A defesa em processo criminal nesse tipo de caso requer uma assistência jurídica especializada, capaz de garantir a ampla defesa e o devido processo legal. Neste artigo, você entenderá melhor quais são os direitos dos […]
O tráfico de drogas envolvendo menores de idade é um problema grave no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no país. Grande parte dessas crianças e adolescentes executa atividades consideradas “as piores formas […]
O crime de tráfico de drogas é um grave problema que afeta muitos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Essa atividade ilegal envolve a produção, distribuição e comercialização de drogas ilegais, como cocaína, maconha, heroína e metanfetaminas, entre outras. O narcotráfico está frequentemente associado a outras atividades criminosas, como o crime organizado, organizações […]