O bloqueio judicial é uma medida legal que pode impactar significativamente a vida financeira e empresarial dos indivíduos. Frequentemente associado a processos de execução, o bloqueio judicial pode resultar na imobilização de contas bancárias, bens e ativos, trazendo uma série de complicações e incertezas. Na Vieira Braga Advocacia, compreendemos profundamente as nuances do bloqueio judicial […]
Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outrem que não deseja sair do local, fazendo com que o proprietário tenha seu direito de posse destituído. A resolução desse caso vem, então, a partir de uma […]
Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de Imposto de Renda (IR) deve seguir algumas orientações específicas. De acordo com a especialista Tamara Silva Daielo, diretora da Sescon/ES, o valor do imóvel adquirido por usucapião deve ser declarado como zero, pois não houve pagamento pela […]
O inventário é um procedimento legal necessário para organizar e dividir o patrimônio da família após a morte de um ente querido. No Brasil, existem dois tipos de inventário: o judicial e o extrajudicial. Cada um deles possui regras, valores e prazos diferentes, e é importante entender as diferenças entre eles para escolher a melhor […]
No Brasil, o Código de Processo Civil determina um prazo de 60 dias após o falecimento de uma pessoa para que seu inventário seja realizado, geralmente por um dos familiares mais próximos, chamado de inventariante. Entretanto, a falta de realização desse processo legal pode acarretar em diversas consequências negativas para os herdeiros e para a […]
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis localizados em áreas urbanas ou urbanizáveis. Já a TLP (Taxa de Limpeza Pública) é uma taxa municipal cobrada junto com o IPTU para a prestação de serviços municipais […]
Você sabia que é possível registrar um boletim de ocorrência por erro médico e buscar a responsabilização do profissional de saúde? Esse guia prático fornece informações essenciais sobre como proteger seus direitos quando você é vítima de uma falha ou negligência médica. Aqui você encontrará orientações sobre o que é considerado erro médico, as responsabilidades […]
A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Nesse contexto, muitos proprietários se perguntam […]
Os litígios de condomínio são comuns no contexto jurídico brasileiro, especialmente em situações de inadimplência nas taxas de condomínio, divergências entre condôminos e questões relacionadas à administração de condomínios. Em meio a essas disputas, os honorários advocatícios desempenham um papel crucial, pois afetam diretamente a remuneração dos advogados condominiais envolvidos nas demandas. Neste artigo, exploraremos […]
Quando seu veículo é apreendido, contar com a ajuda de um advogado especialista em busca e apreensão pode ser essencial para recuperá-lo. Esses profissionais têm expertise no processo de busca e apreensão veicular e podem garantir seus direitos, agilizando a liberação do seu bem. Neste artigo, vamos explorar os principais passos a serem seguidos, a […]