A notificação e o cumprimento do prazo de desocupação são questões delicadas que frequentemente geram insegurança entre locatários e proprietários. Ao perceber que a imobiliária não está cumprindo o prazo de desocupação estipulado no contrato de locação, muitos inquilinos se sentem perdidos e sem saber como proceder. É nesse momento que a assistência jurídica, como...Read More

A resolução de conflitos relacionados à compra e venda de imóveis é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em disputas imobiliárias, apresentando uma taxa de êxito impressionante de 97% em mais de 2.500 casos....Read More

A caução de aluguel é uma importante garantia para locatários e locadores, estabelecida com base na Lei do Inquilinato. Quando a locação de imóvel chega ao fim, a devolução de caução deve ocorrer, respeitando as condições previamente acordadas. Contudo, o que fazer quando o proprietário não efetua essa devolução? É essencial que o locatário conheça...Read More

A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de muitas pessoas, simbolizando a realização de um sonho e a construção de um lar. Contudo, esse sonho pode rapidamente se transformar em um pesadelo ao surgirem vícios ocultos, que não são visíveis no momento da compra. Problemas como infiltrações, rachaduras e defeitos elétricos...Read More

A situação em que um proprietário pede o imóvel de volta durante o aluguel pode gerar grande insegurança e apreensão para o inquilino. É fundamental entender os direitos e deveres de ambas as partes, conforme estabelecido pela Lei do Inquilinato, que regula o mercado de locação no Brasil. Quando o proprietário solicita a devolução do...Read More

O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de referência em direito imobiliário, com uma especialização de 10 anos na resolução de conflitos relacionados a cláusulas abusivas no aluguel. Estima-se que mais de 30% dos contratos de locação contenham cláusulas que podem ser contestadas, impactando diretamente os direitos do consumidor. As cláusulas abusivas, como a imposição...Read More

Quando um consumidor enfrenta problemas com construtoras, como atrasos na entrega de imóveis, é fundamental saber quais são os direitos do consumidor e as ações que podem ser tomadas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância do suporte legal nesse contexto. Este artigo elucida as opções disponíveis para os compradores que se encontram em...Read More

As taxas extras indevidas são uma questão cada vez mais recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Muitos consumidores se deparam com cobranças que não estão previstas em contrato, o que gera uma série de dúvidas sobre como contestar taxas indevidas e quais direitos do consumidor em relação a taxas extras podem ser invocados. É fundamental que...Read More

O processo de regularização do imóvel é uma etapa crucial na compra de propriedades, mas o atraso na entrega pode causar complicações significativas para os compradores. No Brasil, o prazo de entrega de imóveis pode ter uma tolerância de até 180 dias, após os quais o consumidor pode exercer seus direitos garantidos pelo Código de...Read More