A cobrança indevida de aluguel é uma questão que afeta muitos inquilinos e pode ter um impacto significativo não apenas na saúde financeira, mas também na estabilidade emocional de quem ocupa um imóvel. Quando um locatário se depara com cobranças que não condizem com o que foi previamente acordado em contrato, é fundamental que ele...Read More

Quando se trata de locação, o caução é uma prática comum, funcionando como uma garantia tanto para o locador quanto para o inquilino. Entretanto, a devolução de caução em caso de término do contrato deve seguir regras específicas estabelecidas pela Lei do Inquilinato. Se a imobiliária não devolver o caução dentro do prazo estipulado, os...Read More

No Brasil, o não cumprimento de acordos coletivos é uma questão séria que impacta diretamente os direitos trabalhistas dos colaboradores. Quando um empregador deixa de atender a termos acordados, como reajustes salariais, essa violação se torna uma preocupação significativa no ambiente de trabalho. A atuação da Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo assessoria jurídica especializada...Read More

A falta de pagamento de salário em dia é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dificuldades financeiras e emocionais. Quando uma empresa não cumpre suas obrigações trabalhistas, é essencial que os colaboradores saibam como agir em caso de salário atrasado. A Vieira Braga Advogados, com uma taxa de sucesso superior a 97%...Read More

A manutenção das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho é uma responsabilidade crucial das empresas. Quando a empresa não cumpre normas estabelecidas, ocorrem violações de regras que podem ter consequências graves para os trabalhadores. É importante que os colaboradores estejam atentos a qualquer descumprimento de regulamentos, a fim de preservar a sua...Read More

No cenário atual do mercado de trabalho, muitos trabalhadores enfrentam a dura realidade de não receber o pagamento de benefícios a que têm direito. A Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e defesa dos cidadãos que buscam a compensação por benefícios não recebidos, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas e benefícios previdenciários. Com...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, especialmente em momentos de instabilidade econômica, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão contratual assegura direitos trabalhistas fundamentais que devem ser rigorosamente respeitados pelo empregador. Entre esses...Read More

O desvio de função é uma questão relevante e que afeta diretamente os trabalhadores no Brasil. Ele ocorre quando um empregado é designado a realizar atividades que não correspondem às suas atribuições contratuais, um fenômeno que é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reconhecer os direitos trabalhistas nesse contexto é fundamental, e para...Read More

As horas extras são uma questão crucial no mercado de trabalho brasileiro, afetando diretamente os direitos trabalhistas dos empregados. A empresa Vieira Braga Advogados dedica-se a proteger esses direitos, oferecendo orientação sobre como exigir o pagamento adequado das horas não pagas. É fundamental compreender que a falta de registros corretos de horas pode gerar perdas...Read More

A questão do fornecimento do vale-transporte é um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil. A legislação vale transporte assegura que todas as empresas devem garantir este benefício, independentemente do registro formal de trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores se deparam com a situação em que a empresa não fornece vale transporte, o que pode impactar duramente no...Read More