Não existe um valor exato e pré-determinado para a indenização por acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O cálculo vai depender de diversos fatores, como o salário recebido pelo trabalhador na ocasião do acidente, a idade do trabalhador, a gravidade do acidente, o tipo de lesão, os danos sofridos e o grau de culpa do...Read More
Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doença ocupacional e...Read More
Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos....Read More
Quem trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários, incluindo a cobertura no caso de incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Esses imprevistos podem ocorrer em diversos ambientes de trabalho, como escritórios, indústrias, obras e até mesmo no trajeto de ida e volta para...Read More
De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente em 2016, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPA) de 2021 mostram que 19% de todas as mortes...Read More
Quando um acidente de trabalho ocorre, é fundamental que a empresa onde o funcionário trabalha comunique o incidente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até o próximo dia útil. Caso o acidente resulte em morte, a comunicação deve ser imediata. Essa Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pode ser feita de forma rápida...Read More
É comum encontrar, no mundo empresarial, uma certa resistência na formalização do reconhecimento de vínculo empregatício, pois a contratação de um empregado gera obrigações trabalhistas e previdenciárias ao empregador. Diante disso, o trabalhador que pouco conhece as normas trabalhistas acaba, muitas vezes, se submetendo a certas condições que violam seus direitos trabalhistas, permanecendo na ilegalidade....Read More
De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem a segurança no trabalho e a saúde e segurança dos trabalhadores. Quando o trabalhador desenvolve uma doença...Read More
Muitas empresas acreditam que, se o serviço de faxina não for feito diariamente, não há necessidade de assinar a carteira do trabalhador, mas essa percepção é equivocada. Apenas a lei da empregada doméstica confere a prerrogativa de que se o trabalhador for até 2 vezes por semana não será considerado empregado, e sim prestador de...Read More
Reconhecer o vínculo empregatício é essencial para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários. Quando uma relação de trabalho é caracterizada como vínculo empregatício, o empregador é obrigado a oferecer uma série de benefícios, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, recolhimento do FGTS e INSS, entre outros. Isso traz segurança e estabilidade tanto para o empregado...Read More
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