Ser falsamente acusado de um crime tão grave quanto o estupro pode ser uma experiência verdadeiramente devastadora. Infelizmente, essa é uma realidade que algumas pessoas enfrentam, sendo levadas a um pesadelo do qual não têm culpa. Como advogado criminalista, já testemunhei inúmeros casos do impacto arrasador que uma acusação infundada pode ter na vida de...Read More

Quando se trata de acusações de assédio sexual, é fundamental saber como agir para proteger os direitos da vítima e garantir uma apuração adequada dos fatos. A primeira etapa é reunir provas e evidências que comprovem a ocorrência do assédio, como mensagens, registros de áudio/vídeo e depoimentos de testemunhas. Em seguida, a vítima deve formalizar...Read More

O crime de estupro de vulnerável é uma das mais graves violações da dignidade sexual, afetando principalmente crianças e adolescentes. A lei brasileira é clara ao definir e punir severamente essa conduta. De acordo com o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é...Read More

A defesa em casos de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro, requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Compreender as modalidades do crime de estupro, previstas no Código Penal brasileiro, é o primeiro passo crucial. O artigo 213 tipifica o estupro por meio de violência ou grave ameaça, enquanto o artigo 217-A trata do...Read More

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo e uma grave violação dos direitos humanos. Infelizmente, esse tipo de violência acontece com frequência no Brasil, deixando traumas profundos nas vítimas. Diante dessa preocupante realidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para...Read More

O crime de importunação sexual é um tema que tem recebido crescente atenção no Brasil. Trata-se de um ato de natureza sexual praticado na presença de alguém, sem o seu consentimento, com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou a de outra pessoa. Essa conduta foi tipificada como crime em 2018, com a criação...Read More

O assédio sexual e a importunação sexual são ambos crimes contra a dignidade sexual, mas possuem características distintas. É importante compreender as diferenças entre esses dois tipos de crime para que possamos identificá-los e combatê-los de forma eficaz. Principais pontos de aprendizado Assédio sexual e importunação sexual são crimes contra a liberdade sexual Importunação sexual...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave e inaceitável que muitas mulheres enfrentam. Essa prática abusiva, geralmente cometida por homens em posições hierárquicas superiores, envolve elogios constrangedores, comentários de cunho sexual e até mesmo atos que violam a integridade física e a dignidade das vítimas. A denúncia é o primeiro passo...Read More

O tráfico de drogas é uma das principais atividades do crime organizado no Brasil, envolvendo uma rede complexa de indivíduos e organizações dedicados ao comércio ilegal de entorpecentes. Infelizmente, essa realidade também envolve a exploração de crianças e adolescentes, que muitas vezes são recrutados e utilizados para executar tarefas relacionadas ao narcotráfico. Essa problemática, conhecida...Read More

Os crimes contra a dignidade sexual são tratados com grande seriedade no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou recentemente um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PL 2.892/2019 também penaliza quem souber e deixar...Read More