Posso ser despejado por uso indevido do imóvel? O processo de alugar um imóvel é uma etapa importante na vida de muitas pessoas, mas nem sempre a relação entre locador e locatário ocorre de forma tranquila. Situações como um despejo injusto podem gerar insegurança e preocupação, tornando essencial conhecer os direitos e as medidas que...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é uma medida tomada pelo proprietário do imóvel quando o locatário não realiza os pagamentos do aluguel. Essa ação pode ser evitada por meio da negociação com o proprietário e do pagamento dos atrasos. No entanto, caso o inquilino não regularize a situação, o proprietário poderá ingressar...Read More

Nas ações de despejo, disciplinadas pela Lei 8.245/91, há a possibilidade de o juiz deferir liminar para desocupação voluntária do espaço em 15 (quinze) dias, desde que depositada a caução e preenchidos os demais requisitos do artigo 59, §1º da mencionada lei. Há discussão sobre a natureza deste prazo, se material (contado em dias corridos)...Read More

Após a decisão judicial em uma ação de despejo, o inquilino terá um prazo estabelecido pelo juiz para deixar o imóvel. Se a decisão for concedida em caráter liminar, ou seja, de forma antecipada, o inquilino deverá desocupar o imóvel o mais rápido possível, geralmente em até 15 dias após receber a ordem de despejo....Read More

É uma situação comum o proprietário de um imóvel enfrentar um inquilino inadimplente que deixa de pagar o aluguel. Neste caso, o proprietário não pode tirar o inquilino à força, devendo seguir os procedimentos legais para ajuizar uma ação de despejo. A ação de despejo é a única medida que obriga o locatário a deixar...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável, nem depois de enviar uma notificação prévia alertando a possibilidade de acionamento da...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos entender as etapas de um processo...Read More

A legislação brasileira prevê a possibilidade de indenização em casos de despejo irregular. O 3º Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recentemente confirmou uma sentença do 6º Juizado Cível de Brasília, que condenou o proprietário de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada...Read More

O mercado global de fusões e aquisições (M&A) movimentou US$ 4,9 trilhões de janeiro até metade de dezembro de 2015, de acordo com a consultoria de pesquisa Dealogic. No Brasil, o volume de fusões e aquisições desacelerou em 2015 devido aos efeitos adversos da economia local, mas novos negócios surgirão futuramente com os investidores se...Read More

Como lidar com a integração pós-fusão de empresas? Os negócios estão indo bem na sua empresa? Isso pode significar que é hora de dar um novo passo: realizar uma fusão ou aquisição. Seja incorporando outra empresa ou vendendo uma participação da sua companhia, essa nova etapa pode trazer benefícios como ganho de escala, ampliação da...Read More