Ser acusado de um crime sexual pode ser uma experiência assustadora e confusa. No entanto, é importante lembrar que você tem direitos e que existem recursos disponíveis para ajudá-lo. A primeira coisa que você deve fazer é manter a calma e não dizer nada antes de receber orientação jurídica. Você tem o direito de permanecer...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas é um desafio significativo enfrentado pela sociedade brasileira. Essa modalidade delitiva, prevista nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas, envolve a união de duas ou mais pessoas com o objetivo de praticar, de maneira reiterada ou não, o comércio ilegal de entorpecentes ilícitos. Essa...Read More

De acordo com a Polícia Federal, no período entre janeiro e 20 de setembro, já foram presos 409 suspeitos por tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo, superando o total de presos em todo o ano de 2023 e configurando a maior quantidade registrada nos últimos 10 anos. Muitos desses presos foram...Read More

O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves e complexos do sistema jurídico brasileiro. Quando uma pessoa é presa em flagrante por esse delito, a questão da liberdade provisória se torna um tema de grande relevância. A liberdade provisória é um instituto jurídico previsto no Código de Processo Penal que permite a soltura...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas é uma prática ilegal bastante grave e severamente punida pela legislação brasileira. Estabelecido no art. 35 da Lei 11.343/06, também conhecida como a Lei de Drogas, esse delito consiste na associação de duas ou mais pessoas com o objetivo de cometer os crimes previstos nos arts....Read More

A atual Lei de Drogas (11.343/2006) mantém a proibição de substâncias consideradas ilícitas no Brasil. Apesar de despenalizar a conduta relacionada ao uso, a lei ainda distingue duas figuras: a pessoa usuária e a traficante. A usuária é aquela que tem droga para consumo pessoal, enquanto a traficante é a que tem intuito de lucro,...Read More

O tráfico de drogas é considerado um crime hediondo no Brasil, com severas punições previstas em lei. Essa classificação tem implicações importantes, tanto em termos de processo penal quanto de execução da pena. No entanto, recentemente houve debates sobre a possível perda do caráter hediondo do tráfico de drogas após as alterações promovidas pelo Pacote...Read More

Ser acusado injustamente de tráfico de drogas é uma situação extremamente desafiadora, com graves consequências para a vida do indivíduo. No entanto, é possível se defender de forma eficaz, com o apoio de um advogado criminalista experiente. Este artigo irá abordar os principais aspectos jurídicos do Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico, bem como...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação grave e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Neste artigo, abordaremos o que você deve fazer se enfrentar essa acusação. Não faça declarações sem a presença de um advogado, pois qualquer coisa que você disser pode ser usada contra você no...Read More

O tráfico de drogas, também conhecido como narcotráfico, é um grave crime que engloba diversas atividades ilegais relacionadas à comercialização de substâncias entorpecentes. Essa prática, muitas vezes envolvida com organizações criminosas e o crime organizado, está sujeita a severas punições previstas na Lei 11.343/2006, conhecida como a “Lei de Drogas” do Brasil. Segundo a legislação,...Read More