As disputas societárias, também conhecidas como controvérsias empresariais ou litígios acionários, são situações comuns no ambiente corporativo que podem gerar conflitos corporativos, dissídios entre sócios, desavenças societárias, divergências entre quotistas, impasses entre acionistas, questões envolvendo o status jurídico e discórdias relativas a direitos societários. Esses tipos de conflitos têm o potencial de impactar severamente a...Read More

O presente artigo tem por objetivo analisar os direitos de sócios minoritários em disputas no contexto da sociedade empresária limitada, bem como as formas de exercer e ampliar os direitos de sócio, buscando evitar ou prevenir conflitos societários. O Código Civil estabeleceu importantes parâmetros para a análise desse tema, ao prever regras relacionadas à exclusão...Read More

A cláusula de não concorrência é um instrumento utilizado em diversas áreas do Direito, especialmente no âmbito empresarial. Um dos objetivos de sua utilização, particularmente nos contratos sociais, é assegurar que o sócio participante da administração de uma sociedade não se torne, eventualmente, sócio ou atue em empresa concorrente, por questões de segurança, de proteção...Read More

As disputas entre sócios podem ter consequências extremamente negativas para uma empresa. Elas podem levar a perdas financeiras, paralisação das atividades, danos à imagem da empresa, litígios judiciais e até mesmo a dissolução da sociedade. É fundamental que os sócios estejam alinhados em relação aos objetivos, à gestão e às responsabilidades de cada um dentro...Read More

A saída de um sócio da empresa pode gerar disputas societárias, litígios empresariais e conflitos acionários complexos. É essencial ter uma conduta apropriada e seguir os procedimentos legais para lidar com essa transição de forma adequada. Existem diferentes motivos que podem levar à saída de um sócio, como venda de participação, dissolução da sociedade, retirada...Read More

De acordo com um levantamento do Serasa Experian, o número de requerimentos de falência aumentou 44,1% no primeiro trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. Nesse contexto, é fundamental compreender as consequências da falência para empresários, especialmente porque a falência ocorre quando todos os esforços de recuperação de crédito da empresa se...Read More

O laudo pericial contábil é um documento técnico elaborado por um perito contábil nomeado pelo juízo ou contratado pelas partes em uma disputa societária. Esse laudo tem o objetivo de fornecer ao juiz os elementos técnicos e contábeis necessários para a solução de conflitos entre sócios, acionistas ou quotistas de uma empresa. O laudo pericial...Read More

Com o advento da pandemia e seus impactos econômicos, diversas empresas enfrentaram dificuldades financeiras, como fechamento temporário, redução ou ausência de vendas e prestação de serviços, além da consequente falta de entrada de recursos, levando muitas delas a buscar a recuperação judicial como alternativa para superar a crise. Nesse cenário, compreender a recuperação judicial e...Read More

As disputas societárias podem representar um grande desafio para as empresas, afetando sua saúde financeira, sua gestão e sua reputação no mercado. Nesse contexto, entender como formalizar uma disputa societária? é fundamental para que os sócios adotem medidas adequadas na identificação, documentação e resolução dos conflitos de forma eficaz e segura. Se uma disputa societária...Read More

A recuperação judicial é um importante mecanismo legal que visa auxiliar empresas em dificuldades financeiras a se reestruturarem e superarem a insolvência. No entanto, nem sempre esse processo é bem-sucedido, e em alguns casos, o pedido de recuperação judicial pode ser negado. O caso recente do escritório de contabilidade Servcont Serviços Contábeis Ltda. ME. ilustra...Read More