Conhecer os direitos dos locatários é essencial em situações de despejo indevido, que ocorrem quando um inquilino é removido do imóvel sem justa causa. A atuação de advogados especializados, como os da Vieira Braga Advogados, pode ser decisiva para garantir que os direitos do inquilino sejam respeitados. A legislação brasileira, especificamente a Lei do Inquilinato...Read More

A impugnação de uma ação de despejo é um tema de vital importância para inquilinos que enfrentam o processo de desocupação, especialmente quando há irregularidades no contrato de locação. De acordo com a Lei do Inquilinato (8.245/91), existem diversas razões que podem levar ao ajuizamento de uma ação de despejo, como o atraso no pagamento...Read More

O objetivo deste artigo é esclarecer a diferença entre a ação de despejo e a rescisão de contrato, dois procedimentos que podem surgir no contexto de locações de imóveis. A ação de despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), é um meio legal que permite ao proprietário recuperar a posse do imóvel, sendo...Read More

Receber uma notificação de ação de despejo é uma experiência alarmante que pode gerar grande apreensão entre os locatários. É fundamental entender as implicações dessa notificação, pois ela sinaliza uma possível violação grave do contrato de locação. As notificações de despejo estão frequentemente ligadas a questões como a inadimplência, que é o motivo mais comum,...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial fundamental que tem como base a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). Através dela, o locador pode recuperar a posse do imóvel alugado ao final do contrato de locação. É crucial entender que, embora essa ação busque garantir a reintegração de posse ao proprietário, os direitos do...Read More

A ação de despejo é um procedimento legal crucial que permite ao proprietário retomar a posse do imóvel quando o inquilino não cumpre com suas obrigações financeiras. No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece as diretrizes para essa relação, protegendo tanto os direitos dos locadores quanto dos locatários. Quando um inquilino se...Read More

A Vieira Braga Advogados é referência na orientação de locatários e locadores que enfrentam a difícil situação de uma ação de despejo. Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático e conciso sobre como se comportar ao ser notificado acerca de um processo judicial de despejo, ressaltando sempre os direitos e obrigações de ambas...Read More

Em um cenário onde a falta de pagamento de aluguel é a razão mais comum para ações de despejo, contar com um advogado para ação de despejo é essencial. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na assistência a inquilinos e locadores em todo o Brasil. A experiência de nossa equipe de advogados...Read More

A ação de despejo é um importante recurso no direito civil que permite aos locadores reaver a posse de seus imóveis quando os locatários não cumprem as obrigações contratuais, especialmente em casos de inadimplência. Com um em cada cinco brasileiros vivendo em imóveis alugados, conforme o Censo 2022 do IBGE, a falta de pagamento dos...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em casos de despejo de inquilino é fundamental para o sucesso do processo. A Ordem de Despejo é uma ação legal que permite ao proprietário reaver a posse do imóvel quando o inquilino falha em cumprir obrigações essenciais, como o pagamento do aluguel ou o respeito às cláusulas...Read More