A ação de despejo é um procedimento legal crucial que permite ao proprietário retomar a posse do imóvel quando o inquilino não cumpre com suas obrigações financeiras. No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece as diretrizes para essa relação, protegendo tanto os direitos dos locadores quanto dos locatários. Quando um inquilino se...Read More

A Vieira Braga Advogados é referência na orientação de locatários e locadores que enfrentam a difícil situação de uma ação de despejo. Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático e conciso sobre como se comportar ao ser notificado acerca de um processo judicial de despejo, ressaltando sempre os direitos e obrigações de ambas...Read More

Em um cenário onde a falta de pagamento de aluguel é a razão mais comum para ações de despejo, contar com um advogado para ação de despejo é essencial. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na assistência a inquilinos e locadores em todo o Brasil. A experiência de nossa equipe de advogados...Read More

A ação de despejo é um importante recurso no direito civil que permite aos locadores reaver a posse de seus imóveis quando os locatários não cumprem as obrigações contratuais, especialmente em casos de inadimplência. Com um em cada cinco brasileiros vivendo em imóveis alugados, conforme o Censo 2022 do IBGE, a falta de pagamento dos...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em casos de despejo de inquilino é fundamental para o sucesso do processo. A Ordem de Despejo é uma ação legal que permite ao proprietário reaver a posse do imóvel quando o inquilino falha em cumprir obrigações essenciais, como o pagamento do aluguel ou o respeito às cláusulas...Read More

De acordo com Marcel de Toledo, sócio-diretor do Grupo SP Imóvel, o único caminho para lidar com um inquilino que não paga o aluguel e se recusa a sair do imóvel é o despejo por falta de pagamento após 2 ou 3 meses de pagamentos em atraso. Primeiramente, é importante iniciar o processo de cobrança...Read More

A liminar de despejo é uma decisão judicial de natureza provisória, concedida em caráter de urgência, antes mesmo do julgamento final da ação de despejo. Ela permite que o locador recupere a posse do imóvel de forma imediata, antes que o processo de despejo seja concluído. O despejo liminar se configura pela busca do locador...Read More

COLOCAR ESTE TÍTULO DENTRO DO PARAGRAFO: Ação de despejo: Como funciona o processo? A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável,...Read More

Quando o proprietário pode pedir o despejo por uso próprio? Essa é uma questão comum nas relações de locação de imóveis, especialmente quando o locador deseja reaver o bem para utilização pessoal ou familiar. Na dinâmica dos contratos de aluguel, essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como a necessidade de moradia própria, a utilização...Read More

Ser acusado de quebra de contrato de aluguel pode ser um cenário preocupante, pois pode resultar em um processo de despejo, obrigando o inquilino a deixar o imóvel alugado. Porém, saber como evitar despejo por quebra de contrato é fundamental para proteger os direitos do locatário e buscar alternativas legais diante da situação. Existem casos...Read More