Para recorrer na Justiça por pensão negada, é preciso mais do que repetir os documentos enviados ao INSS. O dependente precisa identificar qual requisito foi considerado ausente e montar uma prova direcionada. União estável, período de graça, dependência econômica, invalidez e efeitos financeiros são controvérsias diferentes, com documentos e testemunhas próprios. Este guia não repete...Read More

A ação judicial para pensão por morte pode ser cabível quando o INSS nega o benefício, reconhece apenas parte do período, exclui dependente, aplica regra incorreta ou demora de forma excessiva. O processo, porém, não substitui uma prova que nunca foi formada: ele deve partir do motivo da decisão administrativa e apresentar documentos, testemunhas, cálculos...Read More