Ao sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional, é fundamental que o trabalhador conheça os prazos legais para buscar a reparação dos danos sofridos. O prazo prescricional, ou seja, o período máximo para ingressar com uma ação judicial, é um instituto jurídico crucial nestes casos, pois define o limite temporal em que...Read More

Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos....Read More

Quem trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários, incluindo a cobertura no caso de incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Esses imprevistos podem ocorrer em diversos ambientes de trabalho, como escritórios, indústrias, obras e até mesmo no trajeto de ida e volta para...Read More

De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente em 2016, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPA) de 2021 mostram que 19% de todas as mortes...Read More

De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem a segurança no trabalho e a saúde e segurança dos trabalhadores. Quando o trabalhador desenvolve uma doença...Read More

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento obrigatório que deve ser emitido pela empresa sempre que um empregado sofrer um acidente de trabalho. Esse documento é essencial para o trabalhador ter acesso a diversos direitos, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e estabilidade no emprego. No entanto, nem sempre a empresa cumpre com...Read More

É muito comum que as pessoas confundam o acidente de trabalho com as doenças ocupacionais, que incluem as doenças profissionais e as doenças do trabalho. Geralmente ocorre porque, em regra, as doenças laborais são equiparadas aos acidentes de trabalho. Entretanto, é importante que se esclareça que são coisas diferentes, resultadas por motivos diferentes, de forma...Read More

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório que deve ser emitido pela empresa onde ocorreu um acidente de trabalho, seja ele um acidente típico, de trajeto ou uma doença ocupacional. Esse registro é essencial para garantir os direitos do funcionário acidentado, como o recebimento de benefícios do INSS e uma possível...Read More

Acidentes de trabalho são uma realidade que afeta milhões de trabalhadores em todo o mundo. Além das consequências físicas e emocionais para as vítimas, esses incidentes muitas vezes trazem desafios legais e burocráticos, especialmente quando há suspeita de negligência por parte do empregador. Neste artigo, abordaremos os passos que os trabalhadores podem seguir para reunir...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a responsabilidade pelo pagamento do salário durante o afastamento por acidente de trabalho é compartilhada entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento integral do salário do funcionário. A partir do 16º dia,...Read More