Se você sofreu um acidente no trabalho, entender os seus direitos pode ser um desafio. Muitas vezes, os trabalhadores não têm plena consciência da gama de direitos garantidos pela legislação brasileira, o que pode resultar em acordos pouco vantajosos ou até mesmo na perda de indenizações justas. É nesse contexto que a atuação de um...Read More

De acordo com a análise da jurisprudência, quando há problemas com serviços que causam prejuízos aos consumidores, estes podem responsabilizar o prestador de serviços de forma objetiva, independentemente de comprovação de culpa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o fornecedor responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da prestação do...Read More

Auxílio-acidente e aposentadoria não são pagos juntos nas situações regidas pela regra atual. O auxílio-acidente é uma indenização pela redução permanente da capacidade laboral; a aposentadoria é o benefício que inaugura uma nova fase previdenciária. Por isso, o primeiro é devido, em regra, até a véspera do início da aposentadoria. Isso não quer dizer que...Read More

Os direitos por doença ocupacional podem alcançar comunicação do adoecimento, afastamento, benefício do INSS, FGTS, estabilidade, adaptação no retorno, auxílio-acidente e eventual indenização. Nenhuma dessas consequências decorre apenas do diagnóstico: é preciso verificar vínculo, incapacidade, nexo com o trabalho e requisitos próprios de cada proteção. Uma boa análise acompanha o caso por fases. Primeiro vêm...Read More