A lesão corporal decorrente de acidentes de trânsito ocupa um lugar central no âmbito jurídico brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece e sanciona as lesões corporais originadas desses acidentes, classificando-as como crimes em certas situações. Conforme o Art. 303 do CTB, “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas – detenção,...Read More
Os crimes de trânsito, especialmente ligados à embriaguez ao volante e homicídio culposo, são problemáticas graves na sociedade brasileira. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem normas e penalidades rigorosas para quem conduz sob influência de álcool, visando diminuir acidentes e preservar vidas. Entender a legislação de trânsito e as responsabilidades penais...Read More
A perícia em acidente fatal de trânsito é o ponto de encontro entre vestígios físicos, dados digitais, medicina legal e regras de circulação. Em uma investigação por homicídio culposo, não basta afirmar que uma norma foi descumprida. A acusação precisa demonstrar qual dever de cuidado foi violado, como essa conduta produziu o resultado e se...Read More
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