Navegue pelas complexidades das ações possessórias no RJ com a Vieira Braga Advogados—descubra o que diferencia a estratégia de defesa deles antes que sua janela de ação se feche.Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica importante que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, onde 60% dos imóveis podem não ter registro formal, a regularização imobiliária se torna essencial para garantir segurança jurídica tanto para proprietários quanto para possuidores. Para navegar nesse...Read More

A posse de fato é um conceito jurídico fundamental quando se trata de bens imóveis. Ela se refere à ocupação ou uso de um imóvel, independentemente de ser o proprietário legal. Essa situação pode ocorrer de diferentes maneiras, como através de um contrato de aluguel ou até mesmo por meio de uma invasão. Compreender os...Read More

As ações possessórias, também conhecidas como interditos possessórios, são instrumentos processuais voltados à defesa da posse, com base na própria posse, diante de três níveis de violação: esbulho, turbação ou ameaça. Esses recursos visam proteger a posse de bens móveis ou imóveis. No ordenamento jurídico brasileiro, a posse é distinta da propriedade, sendo que todo...Read More

O prazo da imissão na posse não é um número único previsto para todos os casos. A duração depende da origem do direito, dos documentos disponíveis, da necessidade de ajuizar ação, da concessão de liminar, da citação do ocupante e de eventual resistência. Em uma arrematação judicial, o mandado pode ser expedido nos próprios autos;...Read More

Os erros ao contratar advogado para imissão na posse começam antes do processo: proposta vaga, documentos não conferidos, promessa de liminar e ausência de definição sobre o cumprimento do mandado. Como o caso combina direito de propriedade, ocupação do imóvel, prova e logística, escolher apenas pelo menor preço ou pela resposta mais otimista pode deslocar...Read More

Contratar um advogado imobiliário para uma imissão na posse não deveria significar apenas receber a promessa genérica de que “será ajuizada uma ação”. O serviço pode ser acompanhado por entregas concretas: diagnóstico do título, mapa da ocupação, escolha da via processual, plano de provas, definição dos pedidos, preparação do cumprimento e registro do resultado. Essa...Read More