O descumprimento de acordo coletivo é uma situação preocupante que impacta diretamente os direitos dos trabalhadores. O reajuste salarial anual, garantido por lei aos colaboradores com carteira assinada no Brasil, é um dos principais aspectos que podem não ser cumpridos pelas empresas, resultando em graves consequências, como a redução salarial e a perda de benefícios....Read More

No Brasil, a legislação trabalhista confere proteção aos trabalhadores que atuam em feriados, exigindo pagamento em dobro ou a concessão de uma folga compensatória. Isso é regulamentado pela CLT e outras normativas. Portanto, se você trabalhou em um feriado sem receber a devida compensação, é possível que seus direitos trabalhistas estejam sendo violados. Nesse caso,...Read More

O reajuste salarial é um direito do colaborador previsto por lei, no qual é feito um aumento de salário anual obrigatório, conforme acordo da empresa com o sindicato. Por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados às mudanças econômicas do país, como a inflação, por exemplo. Para não colocar em...Read More

O tema da redução salarial causa muitas dúvidas no meio empresarial. Essa prática, que se tornou mais comum a partir de 2021, permite que as empresas reduzam legalmente o salário dos funcionários em períodos de dificuldade econômica, como uma forma de evitar demissões e manter os empregos. A possibilidade de redução salarial foi uma solução...Read More

Horas extras não pagas no holerite exigem uma conferência que una jornada, fechamento da folha e depósito recebido. O primeiro cuidado é não comparar apenas o valor líquido com uma expectativa aproximada: o trabalhador precisa localizar a rubrica, identificar a quantidade de horas, conferir o percentual aplicado e verificar se o período trabalhado já deveria...Read More

O reajuste na convenção coletiva só pode ser calculado corretamente depois de conferir se o documento realmente abrange a empresa e o trabalhador. Percentual, data-base e salário de referência são apenas parte da cláusula. Proporcionalidade, teto, compensação, prazo de pagamento e reflexos podem mudar o resultado. A leitura deve seguir uma ordem. Primeiro vêm identificação...Read More

O reajuste salarial anual pode ser obrigatório, mas não existe um percentual único que alcance automaticamente todo empregado. A obrigação costuma nascer de convenção ou acordo coletivo, piso legal, sentença normativa ou cláusula contratual. A resposta correta depende da categoria, da empresa, do local de trabalho e do período analisado. Também é necessário separar reajuste,...Read More