O crime de tráfico de influência é um dos crimes contra a administração pública, previsto no artigo 332 do Código Penal brasileiro. Esse delito consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função....Read More

Quando um indivíduo é condenado por tráfico de drogas, é essencial compreender os seus direitos e as possibilidades de recurso. O artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal, estabelece que o juiz tem o dever de fundamentar devidamente a decretação ou manutenção da prisão após sentença condenatória. Entretanto, nem sempre essa fundamentação é...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, especialmente grave como homicídio, é uma situação extremamente angustiante e desafiadora. No entanto, é crucial não perder a calma e agir de forma estratégica para provar sua inocência. A primeira e mais importante recomendação é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientá-lo adequadamente sobre os seus direitos...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação aos crimes contra a Administração Pública, como a corrupção passiva, capitulada no art. 317 do Código Penal (CP), deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização desses crimes como formais, independentes de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida...Read More

Em casos de crimes contra a administração pública, como o peculato, contar com uma defesa eficaz é fundamental para proteger os direitos do acusado. O peculato, previsto no Código Penal brasileiro (Art. 312), consiste no desvio, apropriação ou aplicação indevida de bens, rendas ou recursos públicos por parte de um funcionário público. Diante dessa acusação,...Read More

A defesa jurídica especializada em crimes contra a vida é essencial para proteger os direitos dos envolvidos. Esses crimes, tipificados no Código Penal brasileiro, incluem homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia, lesão corporal, maus-tratos, violência doméstica, feminicídio e tentativa de homicídio. A Vieira Braga Advogados, com sua equipe de profissionais experientes, oferece uma defesa completa e personalizada,...Read More

O campo do Direito Criminal envolve tanto advogados de defesa quanto advogados de acusação, ambos com papéis cruciais na busca pela justiça e garantia dos direitos humanos. Quando uma pessoa é acusada de cometer um crime, como homicídio, ela precisa de um advogado criminalista para defendê-la, pois ser acusado não implica automaticamente em ser culpado....Read More

Atualmente, vivemos em uma época em que estamos cercados de fraudes bancárias oriundas de vários lugares, seja através de cartões, ações judiciárias e até mesmo pela internet. Diante deste cenário, muitas pessoas têm dúvidas sobre como agir e até mesmo como se prevenir. Este texto irá explicar alguns dos principais métodos de fraudes e como...Read More