A inclusão social e a acessibilidade para todos são direitos inalienáveis, assegurados por legislações específicas. Eles visam proteger especialmente pessoas com deficiência e idosos em situações de maior vulnerabilidade.O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um direito assegurado a esses grupos. Ele tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para aqueles que não conseguem...Read More

Quando o plano recusou cirurgia: o que fazer? passa a ser a principal preocupação do paciente, a negativa do plano de saúde em cobrir os custos do procedimento revela um cenário cada vez mais frequente, deixando muitos beneficiários sem saber como proceder, especialmente se não tiverem condições de arcar com os custos. Essa situação frustrante,...Read More

Quando o plano de saúde negou atendimento, o que fazer? é uma dúvida comum entre beneficiários que enfrentam dificuldades para conseguir procedimentos, consultas, exames ou tratamentos contratados. Essa situação pode ser delicada e preocupante, pois, dependendo do caso, a negativa pode ser considerada adequada ou indevida. Quando a recusa ocorre de forma abusiva, ela pode...Read More

Quando o plano de saúde nega tratamento, o primeiro objetivo é transformar a recusa em documento técnico. Obtenha relatório médico completo, pedido, protocolo e negativa escrita com a cláusula ou norma invocada. Sem esses elementos, uma urgência clínica pode virar discussão abstrata sobre “falta de cobertura”. Nem toda negativa é automaticamente ilegal, e nem toda...Read More

É possível propor uma ação contra plano de saúde por negar atendimento, mas a recusa não produz vitória automática. Antes de ajuizar, é necessário identificar o atendimento solicitado, a cobertura contratada, o motivo da negativa, a urgência clínica e os documentos que demonstram o direito. Em alguns casos, a prioridade é obter autorização rápida; em...Read More

Uma indenização por erro médico não nasce apenas da insatisfação com o resultado de um tratamento. Para haver responsabilidade civil, o caso precisa conectar uma conduta inadequada, um dano comprovado e o nexo causal entre ambos. Essa análise exige prontuário, cronologia, conhecimento técnico e separação cuidadosa entre complicação possível, evolução da doença e falha evitável....Read More