O profissional que defende pessoas acusadas de algum crime é chamado de advogado criminalista. Essa é uma das principais áreas do Direito e requer do advogado amplo conhecimento do Código Penal. O advogado criminalista é o profissional formado em Direito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja especialização está concentrada no Direito Penal....Read More

A corrupção passiva é um crime grave que afeta diretamente a integridade da administração pública e a confiança da sociedade. Quando um indivíduo é acusado desse tipo de crime, é essencial que ele conte com uma defesa jurídica sólida para proteger seus direitos e garantir o devido processo legal. Nesta seção, abordaremos os principais direitos...Read More

De acordo com a decisão do Tribunal do Júri de Samambaia, o réu Brenno dos Santos Silva foi condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio. O crime teria sido praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima. A vítima permaneceu internada por 26 dias, chegando a...Read More

O crime de furto é um dos mais comuns no Brasil, envolvendo a subtração de bens móveis alheios sem o uso de violência ou grave ameaça. Embora seja considerado um crime menos grave do que o roubo, o furto qualificado possui penas mais severas quando cometido sob certas circunstâncias, como com abuso de confiança, rompimento...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

Entre os diversos crimes contra a administração pública, o peculato se destaca como um dos mais recorrentes no Brasil. Essa infração consiste na apropriação ou desvio, por parte de um funcionário público, de dinheiro, bens ou valores sob sua posse em razão do cargo ocupado. As punições podem chegar a até 12 anos de reclusão,...Read More

Os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e estelionato, são considerados graves infrações no Código Penal brasileiro. Entender as distinções entre esses delitos e suas respectivas penas é essencial para uma estratégia de defesa eficaz em casos de acusação. Afinal, as consequências legais podem variar consideravelmente dependendo das circunstâncias em que o crime foi...Read More