O processo de divórcio e pensão alimentícia no Brasil envolve diversos aspectos legais que precisam ser cuidadosamente considerados. Para iniciar o divórcio, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família, que irá orientar sobre os requisitos e documentos necessários, além de assessorar nas questões relacionadas à guarda dos filhos,...Read More

O momento da separação pode ser uma fase difícil e delicada para muitos casais. O processo de divórcio, por sua vez, pode durar de forma rápida ou lenta, dependendo de diversos fatores que podem impactar sua tramitação. Para iniciar um processo de separação, os cônjuges precisarão ter paciência e estar dispostos a resolver uma série...Read More

O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, é uma opção cada vez mais comum no Brasil. Esse tipo de processo ocorre quando os cônjuges chegam a um acordo sobre os termos da dissolução da união, como a divisão de bens e, quando aplicável, a guarda e pensão dos filhos. Essa modalidade de divórcio é...Read More

O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil para a família. Nesse contexto, a presença de um advogado para direito de família é essencial para garantir a proteção dos direitos dos herdeiros e a justa distribuição do patrimônio deixado pelo falecido. O advogado é responsável por conduzir todo o processo de inventário,...Read More

Nem sempre o divórcio é uma decisão definitiva. Muitos casais se arrependem da ruptura conjugal e desejam retomar o relacionamento. Nesses casos, é possível reverter o divórcio, desde que o processo ainda não tenha transitado em julgado. O papel do advogado para direito de família é fundamental para orientar os cônjuges sobre as possibilidades legais...Read More

No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens é o mais comum nos casamentos. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem contribuiu financeiramente mais. No entanto, existem algumas exceções previstas no Código Civil, onde determinados bens não entram na partilha durante o divórcio. Principais...Read More

A escolha do regime de bens norteia não só as relações patrimoniais do casal durante e após o casamento, como também o direito sucessório deste casal, sendo, portanto, uma das decisões mais significativas do relacionamento e que pode, no decorrer da vida conjugal, revelar-se inadequada. Antes da entrada do Código Civil de 2002, não era...Read More

Procurando um advogado especialista em partilha de bens? Na Vieira Braga Advogados, nossa equipe de especialistas em direito de família está pronta para oferecer suporte e orientação em questões relacionadas à divisão de patrimônio, garantindo um processo justo e transparente para todas as partes envolvidas. Com vasta experiência em inventários, divórcios e dissolução de união...Read More

A alienação parental é um fenômeno comum e prejudicial, em que um genitor manipula a criança para rejeitá-la ou odiar o outro genitor. Isso prejudica seriamente o desenvolvimento emocional da criança. Porém, é possível reverter a alienação parental com a ajuda de um advogado especialista em direito de família. A Lei 12.318/2010, conhecida como a...Read More

Realizar o exame de DNA pode ser necessário em diversos cenários legais, como reconhecimento de paternidade, disputa de guarda de filhos ou investigações patrimoniais. Embora seja possível solicitar o exame diretamente em alguns casos, a orientação de um advogado especialista em direito de família pode ser essencial para garantir seus direitos e obter o melhor...Read More