O prazo do divórcio amigável com filhos e bens não depende apenas de o casal estar de acordo. Ele resulta da soma de etapas diferentes: reunir documentos, definir guarda e alimentos, avaliar e dividir o patrimônio, escolher a via adequada, formalizar o acordo e atualizar os registros. Quando uma dessas frentes fica indefinida, todo o...Read More

A relação entre advogado e direitos dos herdeiros começa antes da assinatura da partilha. O trabalho jurídico serve para identificar quem sucede, separar meação de herança, conferir bens e dívidas, proteger incapazes, explicar escolhas e transformar o acordo familiar em um resultado registrável. Quando há conflito, também cabe ao advogado delimitar a controvérsia e defender...Read More

A chamada reversão de divórcio depende do estágio do caso. Se o processo ou a escritura ainda não terminou, o casal pode tentar interromper o procedimento, observadas as regras de desistência e a concordância exigida. Se o divórcio já foi concluído, o vínculo matrimonial foi dissolvido: reconciliação afetiva não apaga o ato, e o caminho...Read More

Os bens que não entram na partilha do divórcio dependem do regime patrimonial, da data e da forma de aquisição. Na comunhão parcial, que é o regime legal mais comum quando não existe pacto, geralmente permanecem particulares os bens anteriores ao casamento, heranças, doações recebidas individualmente e bens comprados com recursos exclusivamente particulares cuja origem...Read More

A alteração do regime de bens permite que um casal casado adapte as regras patrimoniais a uma realidade que mudou depois do casamento. A resposta curta é: sim, é possível mudar, mas a mudança depende de pedido conjunto, justificativa, autorização judicial e proteção dos direitos de terceiros. Não basta assinar uma declaração particular nem comparecer...Read More

Um advogado para partilha de bens deve ser procurado antes de assinar acordos, transferir patrimônio ou aceitar uma divisão que ainda não foi conferida. A orientação é especialmente importante quando há imóvel, empresa, financiamento, dívida, bem em nome de terceiro, patrimônio ocultado ou dúvida sobre o regime de bens. O trabalho começa pelo diagnóstico: identificar...Read More

Reverter alienação parental não significa obrigar a criança a escolher um lado nem buscar uma punição automática contra o outro responsável. O trabalho sério começa por identificar condutas concretas que prejudicam a convivência, separar conflito entre adultos de risco real à criança e construir medidas graduais para proteger vínculos. Registro dos fatos, orientação jurídica e...Read More

Você não precisa de advogado para fazer um exame de DNA particular e consensual. Basta que as pessoas envolvidas procurem um laboratório idôneo e sigam o protocolo de identificação e coleta. A resposta muda, porém, quando existe conflito, recusa, necessidade de alterar o registro civil, pedido de alimentos ou possível repercussão em herança: nesses casos,...Read More

O acompanhamento do inventário deve transformar cada fase do procedimento em uma resposta concreta: o que já foi feito, o que está pendente, quem precisa agir e qual documento comprova o avanço. A função do advogado não termina no protocolo. Ela inclui organizar decisões, preparar manifestações, conferir documentos e explicar à família quando a demora...Read More

O custo de investigação de paternidade depende do trabalho contratado, da existência de consenso, da necessidade de localizar e citar o investigado, da produção de DNA e de pedidos acumulados, como alimentos e alteração do registro.Um orçamento responsável separa honorários, custas, despesas de diligência e perícia. Também informa o que está incluído, quando as parcelas...Read More