A inadimplência de aluguel é um desafio cotidiano enfrentado por proprietários e inquilinos no Brasil. Hoje, mais de 70 milhões de brasileiros lidam com dificuldades financeiras, tornando a questão do inquilino não paga aluguel ainda mais impactante. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação legal, oferecendo recomendações precisas para locadores e locatários sobre...Read More

A escolha de um advogado imobiliário adequado é essencial para assegurar a proteção dos interesses em transações de imóveis e resolução de litígios. São Paulo, sendo uma das maiores cidades do mundo, apresenta um mercado imobiliário dinâmico e complexo, onde os riscos podem ser significativos sem a orientação correta. Este guia vai auxiliar o leitor...Read More

O direito de habitação é uma importante proteção legal que assegura ao cônjuge sobrevivente a possibilidade de continuar residindo no imóvel que servia de lar para a família após a morte do outro cônjuge. Este direito, conforme determinado pela legislação imobiliária brasileira, é vitalício e pessoal, conforme o artigo 1.831 do Código Civil, garantindo que...Read More

O direito de habitação é um aspecto crucial que deve ser considerado durante o processo de separação. Este direito assegura à parte menos favorecida a continuidade de sua residência, mesmo após a dissolução da união. Segundo a legislação brasileira, o direito real de habitação se aplica majoritariamente em situações de falecimento, como decidido pelo Superior...Read More

Receber uma notificação de ação de despejo pode ser extremamente angustiante para os inquilinos, trazendo incertezas e dúvidas sobre como proceder diante da possibilidade de deixar o imóvel. Nesses casos, buscar uma defesa após notificação de despejo é fundamental para avaliar a legalidade da medida, apresentar argumentos e proteger os interesses e direitos do locatário....Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

Vender casa antes do inventário é possível, mas os herdeiros não podem assinar a escritura como se cada um já fosse dono individual do imóvel. Antes da partilha, a herança forma um conjunto indivisível. A transferência precisa seguir uma das vias compatíveis com esse estágio: venda pelo espólio com autorização judicial, cessão de direitos hereditários...Read More