Para calcular a partilha de bens no divórcio, não basta somar o patrimônio e dividir por dois. O cálculo começa pelo regime de bens, passa pela data e pela causa de aquisição de cada item, separa patrimônio particular de patrimônio comum e só depois considera dívidas, financiamentos, valorização, frutos e compensações comprovadas. A meação também...Read More

Um advogado na área de família transforma um conflito pessoal em decisões jurídicas organizadas: identifica o que é urgente, separa fatos de expectativas, preserva provas e mostra quais temas podem ser negociados e quais dependem de decisão judicial. Essa atuação abrange divórcio, união estável, guarda, convivência, alimentos, filiação e partilha, mas o trabalho não começa...Read More

O divórcio no cartório transforma o fim consensual do casamento em uma escritura pública, sem processo judicial de divórcio. O procedimento pode ser simples quando o casal já definiu nome, alimentos entre ex-cônjuges, bens e demais efeitos. Ainda assim, “extrajudicial” não significa informal: a decisão é definitiva, exige assistência de advogado ou defensor público e...Read More

Buscar um advogado de família perto de mim costuma acontecer quando uma decisão íntima já virou urgência: separação, guarda, pensão, convivência, partilha ou proteção contra violência. A proximidade pode facilitar reuniões e atos presenciais, mas não basta para escolher bem. É preciso confirmar inscrição profissional, experiência no problema concreto, forma de atendimento, segurança dos documentos...Read More

A pensão para filho maior não termina automaticamente quando ele completa dezoito anos. O cancelamento depende de decisão judicial com oportunidade de manifestação, enquanto a continuidade passa a ser analisada pela necessidade concreta do filho, pela possibilidade de quem paga e pelas circunstâncias que justificam apoio após a maioridade. Faculdade, curso técnico, trabalho, desemprego, saúde,...Read More

Os primeiros passos da herança após o falecimento são preservar bens e documentos, identificar familiares e compromissos urgentes e abrir o inventário com informações confiáveis. Não é preciso decidir a partilha nos primeiros dias. É preciso impedir perda, uso indevido, vencimento de obrigações e decisões isoladas que aumentem o conflito. A herança reúne bens, direitos,...Read More

Sim, é possível fazer inventário após cinco anos do falecimento. O atraso não apaga a herança nem torna o procedimento automaticamente inviável. Entretanto, a família pode enfrentar multa e juros do ITCMD conforme a legislação estadual, documentos vencidos, bens alterados, sucessões encadeadas e maior dificuldade para reconstruir a administração do patrimônio. A pergunta correta deixa...Read More

A forma mais segura de confirmar a averbação de divórcio é pedir uma certidão de casamento atualizada ao cartório onde o casamento foi registrado. A certidão deve trazer, à margem do assento ou em campo próprio, a informação de que o vínculo foi dissolvido, a origem do ato e, quando aplicável, o nome que cada...Read More

A experiência no inventário não se prova apenas pelo tempo de inscrição profissional ou por frases como “já fiz muitos casos”. Ela aparece na qualidade do diagnóstico: o advogado identifica o que ainda não sabe, separa riscos, explica a sequência provável e deixa claro quais decisões pertencem à família.Antes de contratar, perguntas concretas ajudam a...Read More

A partilha desigual no inventário pode ser uma solução prática quando os bens não se dividem em frações úteis. Um herdeiro fica com o imóvel, outro recebe aplicações e uma diferença pode ser compensada em dinheiro, chamada de torna. O cuidado é não confundir distribuição diferente dos bens com recebimento de valor superior ao quinhão.A...Read More