O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas) é uma importante rede de proteção social no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal a indivíduos que não têm condições de se sustentar e que também não recebem apoio de sua família. Para determinar quem tem direito ao BPC, um dos principais critérios é a renda familiar,...Read More

O benefício por incapacidade é um importante suporte financeiro para os segurados do INSS que enfrentam limitações em suas atividades laborais devido a condições médicas. Neste contexto, é fundamental entender quais patologias são reconhecidas para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O artigo abordará as exigências e a importância da perícia médica,...Read More

Um advogado para revisão de benefícios ajuda a transformar uma suspeita de erro em uma análise verificável. Antes de protocolar qualquer pedido, é preciso identificar o ato que será contestado, conferir a legislação aplicável na data da concessão, revisar a memória de cálculo e reunir a prova que sustenta cada correção. A escolha do profissional...Read More

Saber quando pedir aposentadoria por tempo de contribuição exige mais do que alcançar 30 anos, para a mulher, ou 35 anos, para o homem. Após a Reforma da Previdência, esses tempos são pontos de partida para direito adquirido ou regras de transição, que também podem exigir idade, pontos ou pedágio. A melhor data não é...Read More