A necessidade de um advogado aposentadoria torna-se cada vez mais evidente em um cenário onde a informalidade no trabalho atinge um recorde alarmante de 38,7 milhões de pessoas, conforme os dados da Pnad Contínua do IBGE. Diante disso, a advocacia especializada em aposentadoria, como a oferecida pelo Vieira Braga Advogados, desempenha um papel essencial na...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados trabalha ativamente para proteger os direitos dos trabalhadores que enfrentam a problemática do vínculo empregatício não reconhecido. No Brasil, onde aproximadamente 40% dos 89 milhões de trabalhadores no setor privado atuam na informalidade, muitos ficam privados de direitos trabalhistas essenciais, como férias, décimo terceiro salário e FGTS. A atuação de...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental assegurado pela legislação trabalhista brasileira, garantido tanto pela Constituição Federal quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa norma estabelece que trabalhadores que exercem funções idênticas, com qualificação técnica semelhante e com tempo de serviço inferior a dois anos, têm o direito de receber salários iguais. Apesar...Read More

O cálculo de verbas rescisórias é um tema de extrema relevância no cenário trabalhista brasileiro. Errar nesse processo pode ocasionar sérios prejuízos tanto ao trabalhador quanto ao empregador. Por isso, é fundamental entender os direitos rescisórios e as obrigações estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como...Read More

A demissão sem justa causa é uma situação que impacta muitos trabalhadores brasileiros, especialmente em um cenário onde mais de 14,4 milhões de pessoas enfrentam o desemprego. Segundo as diretrizes estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade refere-se ao término do contrato de trabalho sem uma justificativa legal específica. É fundamental que...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados é referência na atuação em direito trabalhista, enfrentando com expertise as diversas questões complexas que surgem tanto para empregados quanto para empregadores. Em um ambiente de constantes mudanças e novos desafios legais, a figura do advogado trabalhista se torna imprescindível. Essa necessidade é ainda mais evidente em situações que exigem...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência em consultoria e representação trabalhista no Brasil. A nossa equipe é composta por advogados trabalhistas experientes, que entendem a complexidade das questões trabalhistas e estão prontos para oferecer o apoio necessário. Muitas pessoas desconhecem seus direitos, e é por isso que nossa abordagem é focada em educar e...Read More

A demissão injusta é uma realidade que atinge muitos trabalhadores no Brasil, gerando incertezas e dificuldades. É crucial que o trabalhador saiba como fazer valer seus direitos quando se encontra em uma situação de demissão sem motivo legal. Para isso, é importante buscar orientação legal adequada, como a oferecida pelo escritório Vieira Braga Advogados, especializado...Read More

A indenização por danos morais no trabalho refere-se ao direito do trabalhador de ser compensado por ofensas que afetem sua honra, imagem ou saúde mental, causadas por situações como assédio moral ou condições degradantes. É essencial entender que a solicitação de indenização deve ser embasada em requisitos específicos, de acordo com a legislação vigente e...Read More

Recorrer de uma decisão negativa em um processo trabalhista é uma etapa crucial que pode determinar o desfecho de um litígio. Empregados e empregadores têm o direito de impugnar sentenças que não atendem às suas expectativas, utilizando recursos judiciais como o recurso ordinário e o agravo de instrumento. Para que esse processo ocorra de maneira...Read More