A reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe alterações significativas nos requisitos para solicitar a aposentadoria. Para facilitar essa transição, foram estabelecidas regras de transição que visam criar uma passagem entre as exigências antigas e as atuais do benefício. Essas regras podem afetar o momento em que o benefício será concedido, bem como o...Read More
A Previdência Social é um seguro social que tem por objetivo garantir a renda do trabalhador quando estiver incapacitado de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Para ter direito aos benefícios previdenciários, as contribuições precisam estar em dia ou o segurado estar em ‘período de graça’. Entre os principais benefícios do INSS estão...Read More
Posso continuar trabalhando após me aposentar? Essa é uma dúvida comum entre os segurados do INSS que desejam permanecer no mercado de trabalho mesmo após a concessão da aposentadoria. De acordo com a legislação previdenciária brasileira, a regra geral é que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem continuar exercendo atividade remunerada...Read More
A conversão de tempo de serviço especial em comum é uma estratégia vantajosa para acelerar a aposentadoria. Através desse processo, é possível transformar o período trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou com risco à integridade física em tempo comum de contribuição. Isso permitirá que o segurado complete os requisitos para a aposentadoria em menos...Read More
A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário por excelência, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Pode ser dividida em Integral e Proporcional. A legislação previdenciária passou por inúmeras mudanças, sendo a última mais significativa a Reforma da Previdência (EC103/19), que praticamente extinguiu a...Read More
Aposentadoria híbrida: tempo urbano e rural é uma modalidade previdenciária que permite aos trabalhadores rurais e urbanos combinar seus períodos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para obter o benefício da aposentadoria. Isso significa que o tempo trabalhado no campo e na cidade pode ser somado para atingir os requisitos necessários, como...Read More
A revisão do teto do INSS é uma readequação histórica para benefícios cuja renda foi limitada ao teto na concessão e que poderiam aproveitar os aumentos extraordinários promovidos pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003. Ela não é uma revisão geral para toda aposentadoria alta e não altera livremente a fórmula original. O diagnóstico...Read More
Entender como a Reforma da Previdência afeta a aposentadoria exige observar três pontos: quando o segurado pode pedir o benefício, como o valor é calculado e qual regra se aplica ao seu histórico. A Emenda Constitucional nº 103, em vigor desde 13 de novembro de 2019, criou idade mínima para a regra permanente, extinguiu a...Read More
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