A negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pode ser um momento desafiador para muitos cidadãos que necessitam desse amparo. Entender as razões que levaram ao indeferimento e quais passos seguir pode ser crucial para garantir esse direito. O presente artigo traz informações valiosas sobre como realizar um recurso administrativo junto ao INSS, destacando a...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica. Ele assegura um salário mínimo mensal, sendo um suporte essencial para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência. Para ter direito ao BPC,...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura o pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa ou com deficiência que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento nem tê-lo provido por...Read More

De acordo com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei aprovado em novembro estabelece novos prazos de 30 a 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais. Esse objetivo visa...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o processo de obtenção desse benefício pode ser complexo, envolvendo uma série de requisitos, cálculos de renda e análises de documentos. Nesse cenário, a...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um importante programa de assistência financeira oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para solicitar este benefício, é...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garantido pela Constituição Federal. Ele garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), é um auxílio financeiro fornecido pelo governo federal a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda. No entanto, alguns beneficiários podem ter esse benefício cancelado sem entender o motivo. Neste artigo, você aprenderá como descobrir se o seu benefício foi cancelado e as...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é um importante programa social que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter acesso a esse benefício assistencial, é necessário...Read More