A prisão preventiva é uma medida cautelar extremamente relevante quando se trata de crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes ilícitos e substâncias proibidas. Esses delitos, muitas vezes vinculados ao crime organizado, quadrilhas criminosas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais, representam uma grave ameaça à ordem pública. Portanto, a análise dos requisitos legais para a...Read More

Em um país onde o tráfico de drogas e a associação ao narcotráfico são considerados crimes graves, muitas pessoas se perguntam se é possível obter a liberdade provisória nesses casos. De acordo com o Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é sim, embora haja algumas restrições. A...Read More

O tráfico de drogas é um crime grave e complexo que envolve diversas atividades ilícitas, desde a produção até a distribuição e comercialização de substâncias entorpecentes. No Brasil, esse crime está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas. Essa norma descreve uma série de condutas que caracterizam o tráfico...Read More

A colaboração premiada é um instrumento fundamental no combate ao narcotráfico e ao crime organizado no Brasil. De acordo com a Lei 12.850/2013, essa ferramenta jurídica pode resultar na redução significativa da pena privativa de liberdade em casos de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Especificamente, a lei prevê a possibilidade de redução da...Read More

O crime de associação ao tráfico de drogas está previsto nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). De acordo com essa lei, manter máquinas, aparelhos, instrumentos e outros objetos destinados à fabricação de drogas ilícitas já caracteriza a prática do crime. O artigo 35 da Lei 11.343/06 define que “Associarem-se...Read More

O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves e complexos do sistema jurídico brasileiro. Quando uma pessoa é presa em flagrante por esse delito, a questão da liberdade provisória se torna um tema de grande relevância. A liberdade provisória é um instituto jurídico previsto no Código de Processo Penal que permite a soltura...Read More

Quando um indivíduo é acusado de associação para o tráfico de drogas, é crucial que seus direitos legais sejam respeitados. A defesa em processo criminal nesse tipo de caso requer uma assistência jurídica especializada, capaz de garantir a ampla defesa e o devido processo legal. Neste artigo, você entenderá melhor quais são os direitos dos...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas é um desafio jurídico complexo, exigindo uma estratégia de defesa sólida. Diferentemente do tráfico de drogas, que envolve a prática de crimes específicos, a associação requer a comprovação da estabilidade e permanência da organização criminosa. Nesse contexto, o papel do advogado especializado se torna fundamental para...Read More

Você tem um amigo ou familiar que foi preso por tráfico de drogas e não sabe a maneira correta de como proceder? A primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato imediatamente com um advogado especialista na área criminal. O crime de tráfico de drogas é considerado hediondo e autoriza a prisão em...Read More