A Vieira Braga Advogados destaca-se no cenário jurídico brasileiro pela sua sólida atuação na defesa dos direitos do cidadão, especialmente em questões do direito penal. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos bem-sucedidos, a equipe é formada por advogados de defesa altamente qualificados, comprometidos em assegurar que seus clientes recebam...Read More

O peculato, definido no Código Penal brasileiro pelo artigo 312, é um crime sério que envolve a apropriação, desvio ou alteração de recursos públicos por servidores públicos. As implicações legais para aqueles acusados desse delito podem ser devastadoras. Quando um funcionário público se depara com uma acusação de peculato, torna-se crucial buscar a assistência de...Read More

Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida...Read More

O trabalho do advogado na imissão na posse começa antes do protocolo. Ele precisa confirmar o título do adquirente, a situação registral, quem ocupa o imóvel, qual procedimento originou a compra e se a ordem pode ser pedida no próprio processo ou exige ação autônoma. Essa triagem evita confundir imissão com reintegração, despejo ou entrega...Read More